Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3914 hora extra e não recebia o valor correspondente, mas nada prova calculou considerando o salário de R$1.681,44. Para isso basta nesse sentido. Vê-se, portanto, que a peça de ingresso não passa verificar que a reclamada pagou ao reclamante o valor de de alegações sem provas. R$1.289,10 referente a 23 dias de saldo de salário, pagou aviso Ao contrário do que in

Seção III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 SO DE PESSOAS), AUMENTO A PENA EM 1/3 (UM TERCO), FICANDO ESTABEL ECIDA EM 05 (CINCO) ANOS, 09 (NOVE) MESES E 10 (DEZ) DIAS DE RECL USAO. QUANTO A PENA PECUNIARIA, LEVANDO-SE EM CONTA AS CIRCUNSTAN CIAS JA ANALISADAS (ARTIGO 59 DO CP) FIXO-A EM 30 (TRINTA) DIAS-M ULTA, ESTABELECENDO O DIA-MULTA EM 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, ANTE A SIT

Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2554 TST, conheço dos embargos à execução. esclarecimentos periciais Id 0a7d4b0. 2.2. MÉRITO O perito esclarece que a média aritmética apurada dos prêmios 2.2.1 JUROS DE MORA. ADC 58. (R$146,13) difere-se daquela apresentada pelo executado Discorda o embargante dos cálculos homologados ao argumento de (R$101,93), pois adotou os valores constantes dos contracheq

Seção III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 A: SOBRE A CULPABILIDADE HA DE SE CONSIDERAR QUE ELE ERA, AO TEMP O EM QUE PRATICOU O FATO, IMPUTAVEL, TINHA CONSCIENCIA DA ILICITU DE DE SUA CONDUTA E, NAO SO PODIA, COMO LHE ERA EXIGIVEL QUE AGIS SE DE FORMA DIVERSA, EM CONFORMIDADE COM O ORDENAMENTO JURIDICO E AS REGRAS DE CONVIVENCIA SOCIAL. OS ANTECEDENTES SAO DESFAVORAVE IS, UMA VEZ QUE POSSUI UMA SENTENCA CONDENAT

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 9794 Atendidos os pressupostos processuais de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA A autora pugna pela instauração de Incidente de Uniformização de Jurisprudência, pois no caso em tela o acórdão registrou que a demandada situa-se dentro do perímetro urbano de Mozarlândia, devendo ser considerada de

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Assim sendo, declaro a nulidade do processo desde a audiência de fls. 3097/3098, em que foi decretada a revelia e confissão ficta da reclamada, e determino o retorno dos autos ao juízo de origem a fim de que proceda a reabertura da instrução processual com a designação de nova audiência de instrução, em que sejam observados o contraditório e ampla defesa, devendo ser

Diário da Justiça ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7258/2021 - Segunda-feira, 8 de Novembro de 2021 636 Dessa forma, determino a desconsideraç¿o da segunda contestaç¿o de fls. 61/64, haja vista a preclus¿o consumativa, que deverá ser desentranhada dos autos, devendo ser considerada apenas a primeira contestaç¿o de fls. 45/47 Intime-se o requerente, através de seu patrono, via DJe/PA, para oferecimento de réplica, no prazo legal. Desentranhe-se a contestaç¿o de fls. 61/64, certificando-se. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 539 do débito pelo executado, nestes autos da ação de Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral que Manoel Guerra Moreira promove contra Banco Mercantil do Brasil S/A, julgo EXTINTO o presente incidente, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1150 Silva Verquietini (OAB: 138662/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 3003800-19.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agrav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1053 1914 - fls. 38: Manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se em arquivo. Int. - ADV PAOLA BRASIL MONTANAGNA NEGRÃO OAB/SP 180818 590.01.2010.003387-9/000000-000 - nº ordem 466/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - J. D. F. J. X S. A. D. C. F. - Processo nº 466/10 V