Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1226 Votos Revisores Relatório CAMPINAS/SP, 05 de julho de 2022. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Inconformado com a r. decisão de fls. 429, que julgou improcedente Diretor de Secretaria a impugnação à sentença de liquidação, agrava de petição o exequente, através da minuta de fls. 433. Processo Nº AP-0030700-05.2007.5.15.0152 Relator HELIO GRASSELLI AGRAVANTE SINDICA

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 1277 de aplicação, acaso modificados os índices previstos na ADC.nº 058, vencido o Exmo. Desembargador Jorge Antônio Andrade Cardoso, que dava parcial provimento para arbitrar a média de 50 horas extras/mês, sendo que 10 horas extras seriam já quitadas pela entidade financeira a título de repouso em face das horas extras (sábado e feriado), ou seja, das 60 horas ex

Judiciário ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1918/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 242 do Trabalho da Sexta Região, por maioria, dar provimento ao Jurisdição, ínsito no art. 5º. LV da Carta da República, contra o voto recurso para afastar a prescrição bienal declarada pelo juízo de da Juíza Maria das Graças de Arruda França, que negava piso, devendo ser considerada apenas a quinquenal, bem como, provimento. determinar o retorno dos autos

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 384 (divulgada no dia 27/07/2017). (divulgada no dia 27/07/2017). Dou fé. Dou fé. Belo Horizonte, 27 de julho de 2017 Belo Horizonte, 27 de julho de 2017 Ronaldo da C. Novais Ronaldo da C. Novais Técnico Judiciário Técnico Judiciário Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0010569-02.2017.5.03.0052 Relator Frederico Leopoldo Pereira RECORRENTE COMPANHIA INDUSTRIAL

Judiciário ● 13/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1643/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 32 Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2015 DECISÃO: A Quarta Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos; no mérito, sem divergência, deu- JOSE ARICEU PEREIRA lhes parcial provimento para prestar esclarecimentos, mas sem Assistente Administrativo conferir efeito modificativo. Acórdão DEJT Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT, d

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 17533 Pois bem. Compulsando os autos, é possível notar que a recorrida não logrou êxito em desconstituir as assertivas trazidas na peça de abertura. A uma, porque a continuidade do vínculo é presunção que milita em favor do trabalhador. A duas, porque os riscos da empresa devem ser suportados pela empregadora, nos termos do art. 2°, da CLT. Acresça-se que a nature

Judiciário ● 25/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2028/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2016 CRISTIANE DA COSTA GUIMARAES SANDY 3104 material; Notificação Processo Nº RTOrd-0010827-34.2015.5.01.0247 RECLAMANTE CARLOS ALEXANDRE PAZ RODRIGUES ADVOGADO JOSE EVARISTO NASCIMENTO FILHO(OAB: 105808/RJ) RECLAMADO REJANE MARTINS JOSE RECLAMADO TECNOEND GONCALENSE REPAROS NAVAIS LTDA RECLAMADO JOSE DINIZ PEREIRA MARTELO RECLAMADO LARISSA MARTINS ARAUJO MARTELO RECLAMADO TEC

Seção II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 AUTOS DEVENDO SER CONSIDERADA A SEU FAVOR; CONDUTA SOCIAL: APARENTA SER NORMAL, DEVENDO SER CONSIDERADA A SEU FAVOR; PERSONALIDADE: O RéU NãO DEMONSTRA PERSONALIDADE VOLTADA PARA A PRáTICA DE CRIMES; MOTIVOS: OS MOTIVOS DO CRIME NãO LHE FAVORECEM; CIRCUNSTâNCIAS: AS CIRCUNSTâNCIAS SãO AS PRóPRIAS DA VIOLêNCIA DE GêNERO, ISTO é, AGRESSãO PRATICADA COM O INTU

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 39925 TST. Sustenta que a ré não juntou aos autos vários controles de ponto, devendo ser considerada a jornada diária de 13 horas, conforme consta da inicial e nos moldes da Súmula 338 do TST. Relatados. PROCESSO nº 1000468-65.2017.5.02.0067 (ROT) II- CONHECIMENTO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Conheço dos embargos de declaração, por tempestivos. EMBARGANTE: ELIEL ES

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 213 RECORRENTE ADVOGADO SALVADOR/BA, 20 de abril de 2022. NORSA REFRIGERANTES S.A ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES(OAB: 16381/BA) ANA CAROLINE SOUZA DOS SANTOS(OAB: 49164/BA) JOELSON NASCIMENTO DOS SANTOS DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS(OAB: 28154/BA) NORSA REFRIGERANTES S.A ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES(OAB: 16381/BA) ANA CAROLINE SOUZA DOS SANTOS(OAB: 49164/BA) JOELSON NASCIMENT