Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1808 PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0010159-95.2017.5.15.0120 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EMBARGANTE: SÃO MARTINHO S/A EMBARGADO: V. ACÓRDÃO Id6ec7c68 WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Relator ibs Em face do v. Acórdão (Id6ec7c68), a reclamada opõe embargos de declaração sustentando que deve ser observada a decisão proferida no Tema 1046/STF

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 605 auxílio doença a partir de 14/09/2009. Dou provimento para acrescer à condenação as diferenças de complementação salarial, pelo período imprescrito, nos termos da cláusula 28º do CCT 2014/2015(ID 793dc6b - p. 12), devendo ser considerada a natureza salarial das parcelas de auxílio refeição e alimentação. Conclusão MÉRITO Conheço dos recursos; no mérit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1303 (OAB 29120/SP), DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP), MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP), MICHEL GUERRERO DE FREITAS (OAB 170873/SP) Processo 0833323-19.2007.8.26.0001/01 (001.03.036285-8/00001) - Execução de Título Judicial - Condominio Edificio Salles Vanni - João Martins e outro - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Ofi

Judiciário ● 13/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1643/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Acórdão DEJT Processo Nº RO-0010302-32.2014.5.03.0150 Relator Maria Lúcia Cardoso de Magalhães RECORRENTE SINDICATOS TRAB INDS MET MEC E MAT ELETR DE ITAJUBA ADVOGADO CESAR EDUARDO FERREIRA MARTA(OAB: 259062) ADVOGADO JOSE DENIS LANTYER MARQUES(OAB: 148688) RECORRENTE EXCEL - INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES ELETRICOS LIMITADA ADVOGADO WLADIMIR JOSE MARQUES(OAB: 051095

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 13º salário, férias mais o terço, RSR e FGTS e multa de 40%, devendo ser considerada a jornada informada na inicial, qual seja, de 76 horas semanais. As horas laboradas aos domingos deverão ser calculadas com adicional de 100% e as demais com adicional de 50% (itens 'c' e 'd' do pedido - ID 2ebd7cb, pág. 12). Devem ser compensados os valores já pagos sob a mesma rubrica.

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 1801 valores médios praticados no local da prestação de serviços, para um pão com manteiga e um café. Dou provimento parcial ao apelo para acrescer à condenação o pagamento da indenização substitutiva de R$5,00 por dia de labor superior a 10 horas em face do lanche não concedido, conforme se apurar em liquidação, devendo ser considerada a jornada consignada nos c

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 71 Desembargadora Relatora Diante do exposto, Conheço do Agravo de Petição e, no mérito, Dou -lhe Provimento para reformando a decisão agravada, afastar a preclusão, devendo ser considerada a planilha de fls. 885/888 que ajustada aos termos do comando sentencial transitado em julgado. CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, na 4ª Sessão Ordinária realizada no dia

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 110 No seu contrato social de id. 8bf527c, a denominação social da reclamada é S. M. Distribuidora de Cigarros LTDA e seu objetivo social é (id. 8bf527): 46.36-/02 - Comércio Atacadista de cigarros, cigarrihas e charutos; Etc. No TRCT de fls. 93 consta código de classificação nacional de atividades econômicas o número 46.36-/02,conforme descrição acima. Além

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 2163 Sentença EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Pelo exposto, acolho os presentes embargos para sanar omissão, devendo ser considerada a data de 16/07/2011 como o Processo Nº RTOrd-0001548-91.2016.5.10.0003 RECLAMANTE JEAN CARRIAS ALVES ADVOGADO RAPHAEL FELICIO DE OLIVEIRA(OAB: 39635/DF) RECLAMADO ORIENTE SEGURANCA PRIVADA LTDA ADVOGADO MARINA DE MELLO CERQUEIRA ZARUR(OAB: 37453/

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 303 no RE N.º 336.685. CONCLUSÃO DO VOTO ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, deferir o pedido formulado na inicial e determinar à reclamada que proceda à incorporação do conhecer do recurso do reclamante e, no