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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 A PENA-BASE EM 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO. NA SEGUNDA FASE DA FIX ACAO DA PENA, INCIDE A CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE DA REINCIDENCIA, P REVISTA NO ARTIGO 61, I, DO CODIGO PENAL. ASSIM, MAJORO A PENA, F IXANDO-A NO PATAMAR DE 03 (TRES) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUS AO. NA TERCEIRA FASE, INEXISTEM CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO D E PENA. DESTE MODO, FIXO A PENA DEFINITIVA
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1420 118 para o caso de integral pagamento. A intimação dar-se-á pessoalmente, devendo o (a) autor (a) complementar as diligências necessária. Intime-se. - ADV: LUCIANE BRANDÃO (OAB 118258/SP), PATRICIA CAROLINA SALINAS MARTINEZ RODRIGUES (OAB 170764/SP) Processo 0013125-60.2009.8.26.0506 (634/2009) - Declaratória
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1208 120 Processo 0001791-63.2008.8.26.0506 (79/2008) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Matheus Eduardo de Lima Medico e outros - Banco Itau S/A - Vistos. Nos termos do art. 475-J do CPC, intime-se o (a) réu (ré) para que efetue o pagamento da quantia de R$1.021,17,
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1292 180 Momento processual condicionado à prévia execução da liminar. Inteligência do art. 3º, § 1º do Decreto-lei 911/69. Recurso desprovido. (TJSP A.I. nº 1041579-0/7 rel. DES. JULIO VIDAL j. 09/05/2006). Ante as razões expostas, deixo de receber a contestação apresentada a fls. 31/62, uma vez que não
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 617 partir da propositura da ação, e acrescida(s) de juros de mora a contar da citação. Deixo de dispor sobre custas e honorários com fundamento no artigo 55 da Lei 9.099/95. (Em caso de recurso o valor das custas de preparo é de R$ 201,40). - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), MOZART A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6238 Nome: ELIZABETH SOARES SILVA Endereço: Rua Engenheiro Amaury Alves de Menezes, 25, Vila Nobre, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48608-574 Nome: LUCAS EZEQUIEL SILVA ALVES Endereço: Rua Engenheiro Amaury Alves de Menezes, 25, Vila Nobre, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48608-574 Nome: KAMILA MERGULHAO ALVES SCHWEINLE Endereço: Rua São Francisco, 506, 1 andar, Centro, PAULO AFONSO
3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 6980 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado (a) para tomar ciência do Despacho ID.c649eb8 proferido nos autos. DESPACHO PJE Fica V. Sa. intimado (a) para tomar ciência do Despacho Vistos, etc… ID.c649eb8 proferido nos autos. Expeça-se nova carta de adjudicação, devendo ser corrigida a DESPACHO PJE descrição do Vistos, etc… imóvel adjudicado, com
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 172 425 DE SOUSA REZENDE MONTI , SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE . Juiz(a) Titular : JANAYNA MARQUES DE OLIVEIRA E SILVA Diretor(a) de Secretaria: ANA CLEIDE NUNES DOS SANTOS EXPEDIENTE nº 14/2011 em: Oito (08) de Fevereiro de 2011 OAB CE/5458 CE/12961 CE/5458 CE/19775 CE/18044 Seq. 1 2 3 4 5 OAB CE/21510 CE/5458 CE/21510 CE/12961 Seq. 1 2 3 5 1) 278-09.2010.8.06.0163/0
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154- Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2919 REQUERIDO: MAGAZINE LUIZA S/A e outros (6) Advogado(s): JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB:GO13721) DECISÃO Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração interposto contra decisão interlocutória nos termos que seguem: Ressalta-se que toda a fundamentação da decisão proferida foi consolidada na acertada interpretação de não conferir a concessão de antecipação d
3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3291 Fica V. Sa. INTIMADO(A) acerca do resultado CCS-Bacenjud. terceiro 0000032-95.2016.5.02.0023, opostos pela executada SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2020. Agropecuária 477 S/A, o valor por ela dado àquela causa foi de R$2.550.000,00. RODRIGO ALESSANDRO MOURY YABIKU A primeira multa aplicada pelo Colendo TST, nos autos de Servidor embargos de terceiro, foi de 2% sobre