Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO EVANDRO SILVA LIMA ELIEZER QUEIROZ DOURADO(OAB: 20272/BA) JOAO CLAUDIO SILVA GONCALVES(OAB: 20210/BA) JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ROBSON SANT ANA DOS SANTOS(OAB: 17172/BA) FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DA BAHIA MARISTELA CODATO MORA(OAB: 5997/BA) EVANDRO SILVA LIMA ELIEZER QUEIROZ DOURADO(OAB: 20272/BA) JOAO CLAUDIO SILVA GONCALVES(OAB: 20210

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 260 apresentou impugnação aos cálculos de liquidação do Reclamante. calculada pelo exequente com base nos percentuais previstos na O Reclamante apresentou manifestação à impugnação dos Tabelas de Contribuição PETROS”. cálculos. Portanto, não há o que se alterar também nesse aspecto. Tudo visto e examinado, vieram os autos conclusos. 2.4. IMPOSTO DE REND

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: TIGER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - ME, ANTONIO JOAO DA SILVA, MARLI FIDELIS DA CRUZ DESPACHO Ao arquivo. Int. São Paulo, 03 de setembro de 2018. LEILA PAIVA MORRISON Juíza Federal MONITÓRIA (40) Nº 5001459-67.2017.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570 RÉU: ANA CARLA DE SOUSA CARLETTI DESPACHO Regularmente citada a parte ré e decorrido "in albis" o prazo para a apresentação d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MONITÓRIA (40) Nº 5003341-30.2018.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RÉU: RAFAELLE FILHOS SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, MARCELO GARCIA BARRETO DESPACHO Regularmente citada a parte ré e decorrido "in albis" o prazo para a apresentação de embargos monitórios, constitui-se de pleno direito o título executivo, sendo de rigor a conversão do mandado inicial em executivo, nos termos do art. 701, parágrafo 2º do Código de Processo Civil Para o

Seção I ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 NR.PROCESSO: 0039347.70.2014.8.09.0051 GERAL. ABRANGÊNCIA LIMITADA. CORREÇÃO MONETÁRIA PLENA. SÚMULA 289/STJ. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. IPC. APLICAÇÃO. 1. Para efeito do art. 543C do Código de Processo Civil, ficam aprovadas as seguintes teses: (I) É devida a restituição da denominada reserva de poupança a ex-participantes de plano de benefícios de previdên

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193- Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 685 Conheço do recurso, presentes que se encontram os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de sua admissibilidade. O presente recurso merece ser acolhido. Da análise dos autos, verifica-se que a decisão objeto dos aclaratórios apresenta omissão em relação à apreciação da petição apontada, devendo ser corrigida nesta parte. In casu, considerando-se a manifes

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 6649 decorrente do COVID-19, de modo a minimizar seus impactos, e julgado. diante das previsões contidas no Ato Conjunto nº 06/2020 da No mérito, lhe assiste razão. Presidência e Corregedoria do TRT da 1ª Região; Passo a sanar o erro material que constou da sentença embargada, Determino: devendo ser corrigida a qualificação das partes para constar como 1- Prin

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regularmente citada a parte ré e decorrido "in albis" o prazo para a apresentação de embargos monitórios, constitui-se de pleno direito o título executivo, sendo de rigor a conversão do mandado inicial em executivo, nos termos do art. 701, parágrafo 2º do Código de Processo Civil Para o início da execução, observo ser desnecessária nova intimação pessoal do réu revel, uma vez que contra ele deverá ser aplicada a regra prevista pelo artigo 346 do CPC, segundo a qual os prazos pro

Seção III ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 DESPACHO : INTIMO A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA DAR O DEVIDO IMPULSO AO FEITO E/OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO : 347745-38.2014.8.09.0113 AUTOS NR. : 473 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : DILVAN DIAS SILVA REQUERIDO : MUNICIPIO DE NIQUELANDIA ADV REQTE : 35866 GO - MILLENA LUANA SOUZA E SANTOS ADV REQDO : 32821 G

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região WILSON RIMA TEIXEIRA ANA PAULA DE CARVALHO(OAB: 244372/SP) LUCIANA ZANARDI AMADOR(OAB: 370958/SP) ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA RENATO PRICOLI MARQUES DOURADO(OAB: 222046/SP) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 13915 Processo Nº ATOrd-1002060-55.2017.5.02.0323 RECLAMANTE WILSON RIMA TEIXEIRA ADVOGADO ANA PAULA DE CARVALHO(OAB: 244372/SP) A