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Processos encontrados
3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 1111 DOS SANTOS E OUTROS, conforme petição de id 60c713d. difuso de inconstitucionalidade da expressão “equivalente à TRD” A parte contrária, devidamente notificada, manifestou-se. contida no caput do art. 39 da Lei nº 8.177/1991. Remetidos os autos à Contadoria, foi feito emissão de parecer. Os autos estão em ordem para julgamento. III – CONCLUSÃO É
3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 191 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7b0287f proferida nos autos. DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO INTIMAÇÃO Elaborados os cálculos de liquidação, a exequente manifestou Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7b0287f concordância e a reclamada apresentou a impugna
3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 1112 INTIMAÇÃO atualização e que se use, em seu lugar, o IPCA-E para todo período Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 41e774b da liquidação. proferida nos autos. A reclamada impugnou a pretensão. Decido. SENTENÇA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO E DE IMPUGNAÇÃO Quanto à atualização monetária, considerando recente decisão AOS CÁLCULOS
2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 1801 extraordinária, devendo ser corrigida para fins de correta CÁSSIO MEYER BARBUDA quantificação do valor da condenação. JUIZ DO TRABALHO INTEGRAÇÃO DAS MÉDIAS DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS/APURAÇÃO VERBAS RESCISÓRIAS Protesta o impugnante contra a não integração da média das horas extraordinárias no cálculo das diferenças de verbas rescisórias. Afir
2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5447 do juízo por motivo de reformulação da pauta, mantidas todas as CPC/2015, é cabível a oposição de embargos de declaração em cominações anteriores. três situações: esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; Fica V. Sa. notificado acerca da audiência UNA agendada para suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se 16/10/2017 09:50 hora
Para o início da execução, observo ser desnecessária nova intimação pessoal do réu revel, uma vez que contra ele deverá ser aplicada a regra prevista pelo artigo 346 do CPC, segundo a qual os prazos processuais fluirão a partir da publicação do ato decisório no Diário da Justiça Eletrônico da 3ª Região. Intime-se a ré para o pagamento da quantia discriminada na peça inicial, no prazo de 15(quinze) dias, devendo ser corrigida monetariamente até a data do efetivo pagamento, sob
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : MUNICIPIO DE NIQUELANDIA : 18822 GO - NILSON RIBEIRO SPINDOLA : 30528 GO - DIANA KARLA RIBEIRO SOARES 32821 GO - LEANDRO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : POSTO ISSO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS PA RA, NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL CONDEN AR O ENTE PUBLICO REQUERIDO A PAGAR AO REQUERENTE OS SAL
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 226 tange às demais questões suscitadas no feito, inadmito o recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0573294-54.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Mirosvaldo Souza De Oliveira Adv
3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região R$805,40 de recolhimentos previdenciários. 7969 Bebedouro-SP, 25 de maio de 2022. ADELIA WEBER LEONE ALMEIDA FARIA SENTENÇA COM FORÇA DE OFÍCIO Juíza do Trabalho Substituta Em atenção aos princípios de celeridade processual, imprimo à presente decisão força de OFÍCIO e determino ao Sr. Gerente da Agência de Bebedouro-SP, do BANCO DO BRASIL, ou a quem suas vezes
Dê-se vista à autora pelo prazo de 15(quinze) dias. Silente, ao arquivo para aguardar futuras manifestações. Int. 0022245-91.2015.403.6100 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP175416 - ALBERTO DE ALMEIDA AUGUSTO) X LEMBRANCA MARCANTE ARTESANATO LTDA - ME Dê-se vista à autora para que requeira o que de direito para o prosseguimento, no prazo de 15(quinze) dias. Silente, ao arquivo para aguardar futuras manifestações. Int. 0022246-76.2015.403.6100 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIO