76 resultados encontrados para devendo ser cumprid - data: 15/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 AUTOS NR. : 1134 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO N 201701578136 D ESPACHO CONSIDERANDO A INFORMACAO DO OF ICIO DE FL. 19 EM RELACAO AO REEDUCANDO LEANDRO PEREIRA DOS SANTO S, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA A COMARCA DE PONTALINA/GO VIA MALOT E DIGITAL, PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE ADMONITORIA DO REEDU CANDO LEANDRO PERE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 CO. CUMPRA-SE. MINACU-GO, 20 DE FEVEREIRO DE 2015. HANNA LIDIA RO DRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 335160-18.2013.8.09.0103 AUTOS NR. : 467 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DORACI MOREIRA DOS SANTOS VITIMA : DIOGO JULIANO DA SILVA SANTOS DESPACHO : ANTE A CERTIDAO DE FLS. 42, VERIFICA-SE QUE A ACUSADA EMBORA DEVI DAMENTE CITADA POR EDITAL, A MESMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 O SEU DIREITO MEDIANTE REPRESENTACAO AOS AGRESSORES, JUNTANDO AS PROVAS QUE ENTENDER PERTINENTES, O QUE FOI DEFERIDO. DECISAO - MA NUTENCAO DA PRISAO (FLAGRANTE, CAUTELAR, DEFINITIVA) ____________ _____________________________ ___________________________________ ______ LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR FAGNER MARIO DE OLIVEIRA MAGIST RADO AUTUADO ______________________________
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 VITIMA : LUCY CORREA DA SILVA FIGUEREDO ADV ACUS : 20270 GO - JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUZA DESPACHO : ISTO POSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 118, INCISO I, DA LEI DE EXECUCO ES PENAIS, DECRETO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME SEMIABERTO PARA O REGIME FECHADO, EM FACE DE VILSON SANTANA SOARES. SEM PREJUIZO , EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO, COM TODOS OS REQUISITOS EXIGIDOS P ELO CONS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 AO ECONOMICA DO SENTENCIADO, DEMONSTRANDO SER APTO AO TRABALHO. O REGIME INICIAL PARA CUMPRIMENTO DA PENA CORPORAL SERA O ABERTO ( CP, ART. 33, 2, LETRA C). SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBER DADE: CONSIDERANDO QUE O ACUSADO PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 4 4 DO CODIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM UMA PENA RESTRITIVA DE DIREITO, A SABER: A) PRES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 , NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DO DEBITO REM ANESCENTE ATUALIZADO (FLS. 107), NOS TERMOS DO ARTIGO 523 DO CODI GO DE PROCESSO CIVIL. FRISE-SE QUE, NAO OCORRENDO O PAGAMENTO VOL UNTARIO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, O DEBITO SERA ACRESCIDO DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) E CONDENACAO EM HONORARIOS ADVOCATIC IOS, OS QUAIS FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO)
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ISTIVANE DOS SANTOS MELO VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 112, INCISO I, 109, INCISO V , AMBOS DO CODIGO PENAL, INDEFIRO O PEDIDO DE EXTINCAO DA PUNIBIL IDADE PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA. EXPECA-SE CARTA PR ECATORIA DE CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISAO, D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO PROTOCOLO N: 363910-39.2012.8 09.0079 (201203639109) D E S P A C H O VISTOS ETC. ELUCIDO QUE O MANDADO AUTORIZANDO O REQUERENTE A PROMOVER A ESCRITURACAO NAO ES TA CONDICIONADO A ASSINATURA DA PROPRIETARIA. RESSALTO AINDA, QUE A FINALIDADE DE TAL MANDADO NAO E PARA A VENDA DO IMOVEL, COMO C OGITOU O OFICIAL DE IMOVEIS, MAS SIM SUA ESCR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 68613-55.2013.8.09.0175 377 ACAO PENAL DIVINO PIRES CORREIA THIAGO BARBOSA CRUZ 32284 GO - PRISCILA LOPES MOURA 39546 GO - LUCIANA DE ALMEIDA MARTINS AMARAL DESPACHO : AUDIENCIA ADMONITORIA 12 VARA CRIMINAL JUIZ II -SALA 411 DATA DA AUDIENCIA: 22.10.2015 HORARIO: 16:00 HORAS PROTOCOLO N 68613-55.2
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 O. INTIME-SE O REEDUCANDO, PARA COMPARECER, NO PRAZO DE 05 (CINCO ) DIAS, NO NUCLEO DE FISCALIZACAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS , LOCALIZADO NO 2 ANDAR DO EDIFICIO DESTE FORUM, SALA 209-B, NA R UA VERSALLES, S/N, QD. 03, LTS. 08/14, RESIDENCIAL MARIA LUIZA, A PARECIDA DE GOIANIA, GOIAS, CEP: 74.980-970 - FONE: (62) 3238-511 1, QUANDO DEVERA SER ADVERTIDO DAS CONDIC