Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 3468 CONDI (OAB 272447/SP) Processo 0004455-64.2014.8.26.0439 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público Alexsandro Silva Santana - - Marcos Fernando Trindade - - José Antonio Trindade - - Paulo Cézar Machado - - Sérgio Antonio Badaró - - José Silva de Santana - - Joice

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2902 485 reclusão, a ser cumprida em regime inicial semiaberto, a qual substituo pelas penas restritivas de direitos de (1.1) prestação pecuniária, consistente no pagamento de 1 (um) salário-mínimo em dinheiro à vítima, e de (1.2) prestação de serviços à comunidade ou à entidade pública, consistente na atribuição de tarefas grat

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 2079 promovidos em desfavor das sócias Yara Cavalcanti Galvão Braga e Danielle Campos Siqueira, liberando-se ainda quaisquer bloqueios ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional porventura existentes em ativos financeiros de suas titularidades, do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, CONHECER do devendo ser cumpridas primeiramente as diligênci

Publicações Judiciais ● 21/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

razão de uma hora de tarefa por dia de condenação, não podendo prejudicar a jornada normal de trabalho (art. 46, parágrafos 1º e 3º, do CP).O réu poderá recorrer em liberdade, porque não estão presentes os requisitos da prisão preventiva.II) condenar o réu JORGEMAR CIDADE como incurso nas sanções do artigo 155, §4º do Código Penal, à pena de 02 (dois) anos e 6 (seis) meses de reclusão e ao pagamento da pena pecuniária de 30 (trinta) dias-multa, fixado o diamulta no valor de

Seção III ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2013 PUBLICO PARA, EM 15 DIAS, APRESENTAR PARECER. APOS, CONCLUSOS.CUM PRA-SE. CRIXAS,17 DE DEZEMBRO DE 2012. DECILDO FERREIRA LOPES. JU IZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 178732-43.2012.8.09.0038 : 182 : REVISIONAL DE ALIMENTOS : SRFG RTFG MACG REQUERIDO : LAF ADV REQTE : 26432 GO - MARCOS DIETZ DE OLIVEIRA ADV REQDO : 30143 GO - GUILHERME FREDER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2204 324 no Núcleo de Descentralização de Medicina Legal de Araçatuba - Prédio da DARAJ 2) à Rua Aguapeí, 50 - Centro - Araçatuba/ SP (próximo da Procuradoria do Estado). A autora-pericianda deverá se apresentar com 30 minutos de antecedência, sendo exigida a apresentação do Documento de Identidade ORIGINA

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região BRUNO RAFAEL RAGAZZO(OAB: 261564/SP) 18750 juntado pelo prazo de 5 dias, devendo ser cumpridas as demais determinações (vide ic bfa8448). Intimado(s)/Citado(s): - REFERINO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA Após, à pauta de instrução. SUMARE/SP, 04 de maio de 2021. RENAN MARTINS LOPES Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. S

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 REQUERENTES ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ALMEIDA COMERCIO DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA MARCEL NUNES DE MIRANDA(OAB: 14968/PB) TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 642 LUCIENE NASCIMENTO ALVES LUIS CARLOS IMPERIANO DE LIMA JANIELE MARCELINO PEREIRA JAIRO DO CARMO LIMA ROSICLEIDE GOMES PEREIRA Intimado(s)/Citado(s): - ALMEIDA COMERCIO DISTRIBUIDOR DE MATERIAI

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 417 OLIVEIRA (“Nenê Preto ou Nenezão”) (qualificado a folhas 1198): a) para o crime previsto no artigo 33, “caput”, da Lei nº 11.343/06: considerando que não registra antecedentes criminais, fixo a pena-base no mínimo legal, ou seja, 05 (cinco) anos de reclusão e 500 (quinhentos) dias-multa. Não há agravantes. Presente a at

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 2070 tese explícita a respeito das questões versadas no recurso, o que reforça a orientação jurisprudencial mencionada CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, na 3ª Sessão Ordinária (Telepresencial) realizada no dia 10 de fevereiro de 2021, sob a presidênciada Exma. Sra. Desembargadora MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO (Relatora), com a presença do Ministério Pú