Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2474 - Juan Rosente Ferreira - Julgo e declaro EXTINTA a punibilidade de Juan Rosente Ferreira em razão da prescrição retroativa ocorrida, com base no art. 30 da Lei 11.343/2006 e art. 110, § 1º do CP. Tal decisão é prolatada, em consonância com o disposto no artigo 61 do Código de Processo Penal. Após, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 958 361 JUIZ: DR. MARIO MASSANORI FUJITA 283.01.1995.000053-0/000000-000 - nº ordem 351/1995 - Inventário - MARIA MINZON FERNANDES X GINEZ FERNANDES - Torne-se por termo nos autos a renúncia à meação (art. 1806, C.C.). Int.. - ADV ALEXANDER GIBOTTI DA SILVA OAB/SP 133020 - ADV VLADIMIR BONONI OAB/SP 126371 283.01.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2927 451 de Direito Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Denis Vieira Rocha Júnior (OAB 14441/AL) Éber Emanuel Viana Serafim Araújo (OAB 1045B/PE) Jéssica Luiza Ferreira Pacheco Vieira Rocha (OAB 14446/AL) Joao Batista Silva de Albuquerque (OAB 2584/AL) José Aldênio Costa Ferro (OAB 14479/PE) Marcel Augusto Brito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2249 3243 Processo 1016204-91.2013.8.26.0020 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - LEONARDO DELFINO SANTORO - Vistos.P. 46: defiro o levantamento. Expeça-se a guia.Após, em nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Expeça-se certidão nos termos do convenio DPE/OAB, se em termos.Int. - ADV: ASSIS LOP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1719 ADV: RODRIGO DOS SANTOS VIZIOLI (OAB 230405/SP) Processo 0007167-78.2008.8.26.0587 (587.01.2006.003148/00/01) - controle 1158/2011-I - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Jean Santos Virgilio - Fls. 372 - Vistos. A defensora constituída do denunciado, devidamente intimado (fls.307verso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1259 311 583.00.2010.212513-4/000000-000 - nº ordem 2373/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAÚ UNIBANCO S/A X PRA TI PRESENTES, ARTES E DECORAÇÕES LTDA E OUTROS - Fls. 147 - Vistos. Fls.143: Promova o exeqüente o recolhimento das despesas processuais devidas para consulta via sistema de aces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1212 394 as penas da lei. 4- Int. e ciência ao Ministério Público. - ADV ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA OAB/SP 288133 038.01.2012.005290-2/000000-000 - nº ordem 868/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral FRANCISCA ALVES CAVALCANTE X MUNICIPIO DE ARARAS E OUTROS - Fls. 22 - Vistos. Defiro a gra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 869 2199 100.01.2010.002746-6/000000-000 - nº ordem 1662/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. V. L. S. X R. G. D. S. S. - Fls. 12 - VISTOS. Corrija-se o nome da autora, conforme consta da certidão de nascimento de fls. 07. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Arbitro os al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1322 113 MOURA LEITE OAB/SP 127159 - ADV ADELINO MORELLI OAB/SP 24974 - ADV BENEDITO APARECIDO FINHANA OAB/SP 209838 - ADV RITA DE CASSIA GOMES DE OLIVEIRA OAB/SP 199475 498.01.2012.000072-0/000000-000 - nº ordem 48/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 976 30 001.01.2009.003896-4/000000-000 - nº ordem 718/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA MARIA SENSIARELLI BRAGA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 205 - AVISO: MANDADO DE LEVANTAMENTO EXPEDIDO A DISPOSIÇÃO DO AUTOR. - ADV EDVALDO APARECIDO CARVALHO OAB/SP 157613 - ADV GUSTAVO BASSOL