382 resultados encontrados para devendo ser deprecada - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1158 914 M. Juiz JAIME FERREIRA MENINO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 071.01.2006.017264-5/000000-000 054 - Controle nº.: 000848/2006 - Partes: Justiça Pública X MARCELO MODESTO CUNHA - Fls.: 0 - Vistos.Após análise da defesa preliminar, sem adentrar no mérito, entendo não estarem presentes as excludentes p
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 651 433 JAIME CRISCUOLO E OUTROS - Vistos, etc. Fls. 237: expeça-se ofício para o fim solicitado à Receita Federal. Caberá à parte autora providenciar a retirada e o encaminhamento do ofício, comprovando a sua protocolização na repartição competente, em cinco dias, sob pena de arquivamento. Int. ( r. intim
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 557 543 executado para apresentação de embargos, querendo. Ciência ao exeqüente da penhora realizada. Intimem-se. - ADV MARIO MACRI OAB/SP 47783 291.01.2003.001438-1/000000-000 - nº ordem 307/2003 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - ALOIZIO JOSE DOS SANTOS X TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A - TELESP -
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 496 2169 pressupostos processuais e demais condições da ação abstratamente consideradas, declaro o feito por saneado. 4) Como ponto controvertido, fixo a comprovação por parte do autor, dos fatos descritos na inicial. 5) Defiro a produção de prova documental e oral, devendo ser deprecada a oitiva das testemunhas
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2809 4080 é de responsabilidade do autor ou do familiar (conforme a hipótese) comunicar à Unidade dispensadora do medicamento, bem como devolver o produto excedente, quando houver suspensão do uso ou intolerância àquele, mudança de endereço e óbito da parte interessada. Em razão da sucumbência, condeno a requ
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 557 SÃO MANUEL Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CRISTINA ESCHER ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LYDIO ROBERTO GERALDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0002/2020 Processo 0000390-80.2017.8.26.0581 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afin
CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Nº 5004488-87.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO SUSCITANTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOROCABA/SP - 1ª VARA FEDERAL SUSCITADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 1ª VARA FEDERAL CRIMINAL OUTROS PARTICIPANTES: VO TO O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL NINO TOLDO (Relator): Trata-se de conflito de jurisdição suscitado com a finalidade de fixar a competência para processar a execução penal nº 0010482-73.2017.4.03.6181. Pois bem. O art.
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2741 Processo 0001965-04.2019.8.26.0404 (processo principal 1000803-54.2019.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Aliança - Sicredi Aliança Pr/sp - Mps Serviços Em Construção Civil Ltda Epp - Providencie a parte exeque
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 628 RELAÇÃO Nº 0064/2020 Processo 0001156-93.2019.8.26.0022 (processo principal 1000975-12.2018.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Andrade & Arnandes Comércio de Artigos de Vestuário Ltda Me - Vistos. Fls. 29: Defiro a pesquisa requerida via sistema Renajud. Sem prejuízo, determino a
Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 2850 HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), ROSE KEITY URAGUTI MARROCO (OAB 361315/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP) Processo 1002515-02.2018.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Colégio Inovação Ltda ME - Manifeste-se o exequente acerca da Certidão do Oficia