Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1275 2303 Processo nº.: 434.01.2006.000046-2/000000-000 - Controle nº.: 000006/2006 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] M. A. D. S. e outro - Fls.: 416 - Ezequiel da Silva Ferreira foi condenado a pena privativa de liberdade de 03 (três) anos de reclusão, em regime inicial aberto; e ao pagamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 587 991 dos juros de mora de 1% a contar da citação. Nesta fase procedimental, não há condenação da parte vencida ao ônus da sucumbência. Transitada esta em julgado, diga ao credor em termos de prosseguimento (arts. 475-B, caput e 475-I, ambos do C.P.C.). No silêncio, e decorridos seis meses, aguarde-se provo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1455 Obrigações - APARECIDA DOS SANTOS NOVO MARCHIORI ME E OUTROS X BANCO DO BRASIL S.A. - Fls. 288 - 1. Fls. 286/287 (petição do embargado/credor): DEFIRO a juntada da guia relativa à custas devidas para a penhora sobre ativos (fl. 280). 2. Certidão supra: Aguardem os autos, pelo prazo de trinta dias, em cart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1533 2312 Presidente Prudente. Não há que se falar em afronta ao artigo 109, § 3º, da Constituição Federal como determina a interpretação teleológica de referido dispositivo. A respeito dessa modalidade de interpretação, vale a pena transcrever lição de MANUEL MAIA DE VASCONCELOS, Juiz Federal Substituto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 499 2122 RODRIGUES OAB/SP 164322 614.01.2008.003121-0/000000-000 - nº ordem 1370/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - BOMBAS DIESEL CONFIANÇA LTDA.-EPP. X OSVALDO VASCONCELLOS JÚNIOR - Manifeste-se o requerente (Não houve a realização da audiência) - ADV PATRÍCIA BARRETO MOURÃO OAB/SP 204543 - ADV CHRISTIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 404 1717 devendo o mesmo apresentar defesa preliminar no prazo legal. ADV:DR. DOUGLAS DE OLIVEIRA, OAB/SP Nº 277.437. TEODORO SAMPAIO Cível 1ª Vara Comarca de Teodoro Sampaio- 20/01/2009 Juíza de Direito: Drª. Mariana Teixeira Salviano da Rocha.00102/2007 Ação de Adoção c.c. Pedido de Guarda Provisória Req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1221 1731 Augusto Custodio - ). Rita de Cássia Spasini de Souza Lemos Vistos. Razão assiste a subscritora da certidão. O réu é revel e a única testemunha arrolada pela acusação reside em Taubaté, devendo ser deprecada sua oitiva. Assim sendo, risque-se da pauta a audiência designada às fls. 73/74 e depreque-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 420 2262 614.01.2008.000094-3/000000-000 - nº ordem 41/2008 - Interdição - JANE RAMOS SILVÉRIO X LUCILIA GARCIA SILVÉRIO - Fls. 107 - Fls. 106: fixo honorários advocatícios ao I. patrono em R$ 341,84, devendo ser expedida a certidão respectiva. Após, arquivem-se os autos. - ADV ANGELA PATRICIA BARBON OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 3315 em 8 anos, 10 meses e 16 dias de reclusão. II- Segunda fase de fixação Inexistem circunstâncias agravantes ou atenuantes, restando a pena provisória estabelecida em 8 anos, 10 meses e 16 dias de reclusão. III- Terceira fase de fixação Nada a acrescentar quanto às causas de aumento ou diminuição,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2051 não permitem concluir pela incidência de causas excludentes da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. Paralelamente, não se verifica extinta a punibilidade. Por fim, o fato narrado na denúncia, em tese, constitui crime. Assim, a hipótese não comporta a absolvição sumária. Os demais argumentos tecidos pe