382 resultados encontrados para devendo ser deprecada - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2440 195 Juiz de Direito 16ª Vara Criminal da Capital / Execuções Penais - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / EXECUÇÕES PENAIS JUIZ(A) DE DIREITO DIEGO ARAÚJO DANTAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OLIVAL DE MELO OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0487/2019 ADV: DÉBORA TALITA
Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2440 195 Juiz de Direito 16ª Vara Criminal da Capital / Execuções Penais - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / EXECUÇÕES PENAIS JUIZ(A) DE DIREITO DIEGO ARAÚJO DANTAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OLIVAL DE MELO OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0487/2019 ADV: DÉBORA TALITA
0001377-80.2006.403.6109 (2006.61.09.001377-6) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1055 - CAMILA GHANTOUS) X MARCO ANTONIO MARTANI(SP172823 - RODRIGO DURAN VIDAL E SP340474 - MICHEL PENHA MORAL E SP340514 WAGNER LOPES JUNIOR) Vistos, etc.Tendo em vista a revogação do mandado de prisão (f. 550) em razão da extinção de punibilidade do acusado pelo pagamento integral do débito tributário (fls. 522/523), oficie-se à Delegacia de Polícia Federal, IIRGD e Divisão de Capturas. Intimem-se.Nada mais haven
Publicação: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3817 242 Processo 0029871-43.2015.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Réu: Wendell Medrade Costa ADV: JOSÉ ARARY LEON DOS SANTOS (OAB 13140/MS) Intimação da defesa acerca da decisão de fls. 688/689, cuja parte final segue: “Destarte, por não se tratar de processo com réu preso prov
caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE III Presidente: Ivan Ricardo Garisio Sartori Ano V • Edição 1125 • São Paulo, Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 www.dje.tjsp.jus.br QUATÁ 1ª Vara OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE QUATÁ- SEÇÃO CÍVEL Fórum de Quatá - Comarca de Quatá JUIZA: MARIA SILVIA GABRIELLONI FEICHTENBERGER. 486.01.1992.000027-1/000000-000 - nº ordem 275/1992 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARGARIDA MARIA DO CARMO DOERING X INSTITUTO NACIONAL
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1066 CPP, que ensejaria a absolvição sumária do acusado.As alegações de Defesa remetem à análise do mérito e somente poderão ser confirmadas após regular instrução.Logo, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, nos termos do art. 399 do CPP e designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 12/07/201
Publicação: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4893 167 cumprimento fluirá a partir do término do prazo anterior independentemente de nova intimação, nos termos do artigo 525 do mesmo codex. Intimem-se. Processo 0051255-72.2009.8.12.0001 (001.09.051255-4) - Cumprimento de sentença - Cheque Exeqte: Icaap Implementos Rodoviários Ltda. ADV: BRENDA VASQUES BENITES (OAB 21228/MS) Defi
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 3235 mensal;b) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal;c) comprovação das suas despesas fixas mensais, inclusive médicas e com dependentes.Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativ
Publicação: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3998 112 Processo 0800310-04.2016.8.12.0001 (apensado ao Processo 0839042-88.2015.8.12.0001) - Usucapião - Usucapião Extraordinária Reqte: Rosane Caetano Ferreira - Reqdo: Jose Claudino da Silva Neto - Confte: ROGÉRIO RODRIGUES ROSALIN e outros ADV: RAMIRO PIERGENTTILE NETO (OAB 18011/MS) ADV: GIOVANNE REZENDE DA ROSA (OAB 12674/MS) ADV: D
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1008 227 etc... 1. Recolha-se o valor referente à taxa de desarquivamento, no prazo de cinco (05) dias. 2. No silêncio, arquivem-se em pasta própria. 3. Int. ADV CELSO LUIZ DE ALMEIDA PRADO FERNANDES OAB-SP 117.951. Processo nº 270/10. AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. X MAILZA DA SILVA. Vistos, etc.