Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 ADVOGADO Autorizam-se os descontos de imposto de renda, § 2º, art. 46, da Lei nº 8.541/92, da Lei nº 10.833/03 e da Consolidação dos ADVOGADO 5037 DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543-A/MG) ELYANE ALVES SOUZA DE JESUS(OAB: 34809/GO) Provimentos da Corregedoria da Justiça do Trabalho e Anexos, DJU de 20.04.2006 e de 02.05.2006. Oficie-se ao INSS após o t

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região LUIS FELIPE CELSO DE ABREU(OAB: 110745/RJ) 6412 seja procedida à baixa, devendo ser efetuada na cidade de Rio das Ostras. Intimado(s)/Citado(s): - HALLIBURTON SERVICOS LTDA - TRANSPORTES SAO GERALDO LTDA Sem prejuízo, intime-se a parte autora para indicar os dados bancários da reclamante, para transferência dos valores da sua conta vinculada, na forma do pará

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 530 Ementa RECURSO ORDINÁRIO. FGTS. RECOLHIMENTO. ALTERAÇÃO DOS CÁLCULOS. - No caso, nos cálculos de liquidação que integraram a sentença, houve apuração de todo o FGTS do período de labor imprescrito. E existiu condenação do reclamado "a recolher na conta vinculada da reclamante o FGTS não depositado no período objeto da condenação". Entretanto, compulsando

Judiciário ● 20/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2152/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 Despacho Processo Nº RTOrd-0000537-12.2014.5.15.0115 RECLAMANTE ROBSON REINALDO RODRIGUES Advogado André Luiz de Macedo(OAB: 202578SPD) RECLAMADO CURTUME TOURO LTDA Advogado Rogério Aparecido Sales(OAB: 153621SPD) 420 Despacho Processo Nº RTSum-0001345-51.2013.5.15.0115 RECLAMANTE VIVIANE DE SOUZA Advogado Graciela Damiani Corbalan Infante(OAB: 303971SPD) RECLAMADO MURIEL

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 783 Custas judicias pela Reclamada que deverá comprovar o GISELLI GORDIANO recolhimento em até 05 (cinco) dias após o vencimento do acordo, Juiz(a) do Trabalho Titular sob pena de execução. Expeça-se alvará para habilitação do Reclamante no programa do Seguro -desemprego, ficando a liberação deste condicionada ao exame da r.autoridade administrava. Ciência às

Judiciário ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3808 recebida da Assessoria de Apoio aos Magistrados (Id. 382a0f6), Notificação para adequação do fluxo processual do sistema e-gestão, determino o encerramento da conclusão feita ao Magistrado precitado, devendo ser efetuada nova conclusão, desta feita, ao MM. Juiz do Trabalho, Dr. RODRIGO DE MATTOS TAKAYASSU. Olímpia/SP, 24 de Março de 2017. VIRGÍLIO DE PAULA BAS

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 782 ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) Denunciado o descumprimento do acordo, a reclamada dispensa a citação executória, devendo ser efetuada a constrição de valores através do sistema Sisbajud. Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDA PEREIRA DOS SANTOS Cumprido o acordo, arquivem-se os autos. SALVADOR/BA, 17 de novembro de 2021. GISELLI GORDIANO PODER J

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 784 Denunciado o descumprimento do acordo, a reclamada dispensa a citação executória, devendo ser efetuada a constrição de valores através do sistema Sisbajud. Cumprido o acordo, arquivem-se os autos. INTIMAÇÃO SALVADOR/BA, 17 de novembro de 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3700314 GISELLI GORDIANO prof

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1453 aeste despacho força de OFÍCIO,devendoumaviaserremetidaà agência nº 0172 da Caixa EconômicaFederal, via e-mail PODER JUDICIÁRIO institucional, para determinar a transferência dosvalores JUSTIÇA DO discriminados nosalvarás abaixo indicadospara aconta fornecida pelo Patrono dos Autores, a saber: • CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Tomar ciência das diligências efetiv

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 633 vinculada da autora, em parte do período laboral. Assim, altera-se a PROCESSO nº 0000163-08.2018.5.19.0062 (RO) sentença para estabelecer o refazimento dos cálculos de liquidação, devendo ser efetuada a apuração apenas do FGTS não depositado no período objeto da condenação. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ANADIA - CNPJ: 12.227.351/0001 -19 ADVOGADO: CARLOS MAGNO D