339 resultados encontrados para devendo ser exp - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 CIA DE VERDADE. DESTA FORMA, SOMENTE QUANDO INSOFISMAVEL A PRESEN CA DOS REQUISITOS DO ART. 273 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PODERA O JUIZ ATENDER A PRETENSAO DA PARTE LIMINARMENTE. ASSIM, ANALISA NDO OS AUTOS COM ACUIDADE, EM ESPECIAL OS DOCUMENTOS QUE INSTRUIR AM A INICIAL, VISLUMBREI OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CONCESSAO DA TUTELA ANTECIPADA. EM SENDO ASSIM, PAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 ADV REQTE : 15518 GO - WESLEY CRISOSTOMO ALEIXO BARBOSA DESPACHO : DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA AO AUTOR. PARA ANTECIPAR A TUTELA JURISDICIONAL, MISTER SE FAZ QUE O PLEIT EANTE CONVENCA O JULGADOR DA VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES, DEMON STRANDO DE FORMA CLARA E INEQUIVOCA QUE AS FUNDAMENTACOES TRAZIDA S NO BOJO ESTRUTURAL DA PECA INICIAL POS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 FL. 20, ATENDENDO-SE A EXIGENCIA DO ART. 3, CAPUT, DO DL N 911/69 . ISTO POSTO, DEFIRO A LIMINAR DE BUSCA E APREENSAO DO BEM ALIENA DO FIDUCIARIAMENTE DESCRITO NA INICIAL, DEVENDO SER EXPEDIDO O CO MPETENTE MANDADO, QUE DEVERA SER CUMPRIDO POR 02 (DOIS) OFICIAIS, DEPOSITANDO-O EM MAOS DO REPRESENTANTE DA PARTE AUTORA. INDEPEND ENTEMENTE DO CUMPRIMENTO DA LIMINAR E LOCAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 REQUERENTE : LOS JDRS EFS ADV REQTE : 30118 GO - MOISES RODRIGO DE QUEIROZ DESPACHO : SSO POSTO, NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO E NTRE OS AUTORES AS FLS. 02/13, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS E JURID ICOS EFEITOS E FIXO A GUARDA DA MENOR EVELLY F.DEO.M., DE FORMA C OMPARTILHADA, EM FAVOR DE LEONARDO OLIVEIRA SANTOS (PAI) E JOANA DARC RODRIGUES DE SOUS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 NATUREZA : REGULAMENTACAO DE VISITAS REQUERENTE : RRS REQUERIDO : VLPS ADV REQTE : 41481 GO - JARDEL BISPO DOS SANTOS SOUZA DESPACHO : CUIDA-SE DE ACAO DE REGULAMENTACAO DE VISITAS C/C ALIMENTOS PROPO STA POR RENATO RODRIGUES DA SILVEIRA EM FACE DE VERA LUCIA PEREIR A DE SOUSA, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS E REPRESENTADOS NOS AU TOS. EM SEDE DE AUDIENCIA DE MEDIACAO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : LEANDRO KLEBER COSTA SAUDE PUBLICA ACUSADO : DAVID PEREIRA LOPES ADV ACUS : 36090 GO - TARCILLA AGUIAR ALARCOM 14797 GO - JURACI ALVES ROSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZID A NA DENUNCIA PARA O FIM DE: 1) DESCLASSIFICAR A IMPUTACAO PREVIS TA NO ARTIGO 33 DA LEI 11.343/06 DIRIGIDA A DAVID PEREIRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 O RECONHECIMENTO DA FALTA GRAVE PRATICADA PELO REEDUCANDO (ARTIGO 50, INCISO II, DA LEP) E CONSEQUENTE REGRESSAO DEFINITIVA DO REG IME DE CUMPRIMENTO PENA PARA O REGIME FECHADO, BEM COMO PELA PERD A DOS DIAS REMIDOS. O ADVOGADO DE DEFESA, REQUEREU O NAO RECONHEC IMENTO DA FALTA GRAVE, COM ACOLHIMENTO DAS JUSTIFICATIVAS APRESEN TADAS PELO SENTENCIADO, MANTENDO O REEDUCAND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 CIADO DESEJE RECORRER, DEVERA FAZE-LO EM CARCERE, FICANDO MANTIDA SUA PRISAO PREVENTIVA, PELOS MESMOS FUNDAMENTOS JA EXPOSTOS EM D ECISAO DE FLS.60/61. 5 - DISPOSICOES FINAIS - CASO SEJA INTERPOST O RECURSO POR PARTE DO ACUSADO, DETERMINO, DESDE JA, A EXPEDICAO DE GUIA DE EXECUCAO PROVISORIA DA PENA, CABENDO AO JUIZO DA EXECU CAO DESTA COMARCA, DECIDIR ACERCA DE EVENTUAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 ERLES PEREIRA DOS SANTOS, JA QUALIFICADO, NAS PENAS DOS ARTS. 12 9, 9, DO CODIGO PENAL, C/C AS DISPOSICOES DA LEI N. 11.340/06. DE STARTE, COM AMPARO NAS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68, DO CP, PAS SO A DOSAGEM DA PENA A SER IMPOSTA AO REU, DE FORMA INDIVIDUALIZA DA. QUANTO AO CRIME PRATICADO EM FACE DE KALIMA PEREIRA RAMOS. A CULPABILIDADE FOI NORMAL A ESPECIE DO DELITO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 ENDO O REQUERENTE APRESENTAR, NO INICIO DO ANO 3 (TRES) ORCAMENTO S, E ESTE DEVERA ARCAR COM 50% DO ORCAMENTO MAIS BARATO. CONSEQUE NTEMENTE, DECRETO A EXTINCAO DO PROCESSO, COM RESOLUCAO DE MERITO , NOS TERMOS DO ARTIGO 487, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DEIXO DE CONDENAR AS PARTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONO RARIOS ADVOCATICIOS, CONSIDERANDO QUE MILIT