Caderno único ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de abril de 2018 se trata de retirada de pauta, mas sim, adiamento, o que determino por uma sessão, devendo ser julgado em 19/4/2018. À Secretaria para as providências pertinentes. Intimem-se. Brasília-DF, 3 de abril de 2018. MÁRIO-ZAM BELMIRO Desembargador N. 0715623-04.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A. A. Adv(s).: DF54583 - HEMERSON BARBOSA DA COSTA. R. R. Adv(s).: GO15540 - EVANIA DE PAULA RIBEIRO. T. Adv

Caderno único ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de abril de 2018 pleiteado, inclusive, a retirada dos presentes autos da pauta virtual para realizar sustentação oral. Todavia, não é caso de retirada de pauta, mas sim de adiamento da sessão de julgamento para que a causídica possa acompanhar, com tranquilidade, os feitos em que atua. Assim, defiro, em termos, o pedido para adiar por uma Sessão o julgamento do processo em epígrafe, que deverá ocorrer no dia 12 de

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 2578 "Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na ha

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 1198 Reclamante. Excelência, mês a mês, a Reclamada agravava sua prática tediosa provocando uma mensurável morosidade no repasse do valor atinente ao salário da obreira. Insurge-se contra a r. sentença de 1º Grau, que a condenou ao pagamento de indenização por dano moral, no importe de Aliás, Excelência, em 28.11.2016, a Reclamada firmou junto ao r. R$5.000,00 (

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2661 217 DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2020. Trata-se de Embargos de declaração em face da decisão monocrática proferida por minha relatoria nos autos do Agravo de Instrumento de número 0800647-33.2020.8.02.0000. No entanto, após a referida decisão sobreveio o julgamento de mérito do referido Agravo de Instrumento,

Seção III ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 NR. PROTOCOLO : 342672-83.2014.8.09.0049 AUTOS NR. : 1225 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JMSB INDICIADO : VS DESPACHO : NOS TERMOS DO ARTIGO 16, DO CPP, REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA LOCAL, PARA QUE PROCEDA CONFORME REQUERIDO AS FLS. 63/ 64 (ITEM 01 E 02). TERA A AUTORIDADE POLICIAL O PRAZO DE 30 (TRIN TA) DIAS PARA CONCLUSAO DAS DILIGENCIAS. DECORRIDO O P

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 1560 obrigações de forma subsidiária: (….) Assim, considerando que a passu das atividades laborativas pela empresa. condenação, ora impugnada, não observa a exigência diversa da Ressalte-se, prima facie, a imprestabilidade das declarações de legal, resta evidente o cumprimento do requisito da transcendência horários e fichas de registro que acompanham a exordi

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 852 ALVARO BEZERRA DE SOUSA Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0016165-52.2021.5.16.0023 AUTOR MARLON BORRALHO DE SOUSA ADVOGADO GILMAR NUNES PEREIRA(OAB: 10798/MA) ADVOGADO ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR(OAB: 8609/MA) RÉU COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR ADVOGADO GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB: 7145/MA) RÉU D P L CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA(OA

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região DESPACHO 3823 dias, especificando-as, bem como manifestar-se a respeito da possibilidade de conciliação do feito, com inclusão em pauta. 1. Recebo a Impugnação à Sentença de Liquidação de Id. No silêncio, ter-se-á por encerrada a instrução. aa2238a. Neste caso, no mesmo prazo, as partes deverão aduzir razões 2. Notifiquem-se as partes para apresentação de

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 3720 desmentem mutuamente, entender-se-ia por dividida a prova, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO. devendo ser julgado contra quem possuía o ônus probatório". OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Embargos de É o relatório. declaração que se rejeitam, por não se enquadrarem nas hipóteses legais