10.001 resultados encontrados para devendo ser julgado - data: 10/08/2025
Página 8 de 1001
Processos encontrados
R ELATÓR IO O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA (RELATOR): Trata-se de ação ajuizada em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social visando à concessão de auxílio doença ou aposentadoria por invalidez. Foram deferidos à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. O Juízo a quo julgou improcedente o pedido, sob o fundamento de ausência de incapacidade para o trabalho. Inconformada, apelou a parte autora, alegando em breve síntese: - a existênci
R ELATÓR IO O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA (RELATOR): Trata-se de ação ajuizada em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social visando à concessão de auxílio doença ou aposentadoria por invalidez. Foram deferidos à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. O Juízo a quo julgou improcedente o pedido, sob o fundamento de ausência de incapacidade para o trabalho. Inconformada, apelou a parte autora, alegando em breve síntese: - a existênci
2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Recurso da parte Adicional noturno e reflexos A r. sentença de oriem deferiu diferenças de adicional noturno, por ter sido constatado, por amostragem, que no mês de setembro de 2009 houve pagamento a menor a esse título. Insurge-se a reclamada, alegando que o recorrido não fez qualquer apontamento de diferenças de adicional noturno, não se desincumbindo do ônus que lh
R ELATÓR IO O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA (RELATOR): Trata-se de ação ajuizada em face do INSS visando à concessão de aposentadoria por invalidez ou auxílio doença, a partir da data do primeiro requerimento administrativo (3/6/16). Foram deferidos à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. O Juízo a quo julgou improcedente o pedido, sob o fundamento de ausência de incapacidade para o trabalho. Inconformada, apelou a parte autora, alegando em s
R ELATÓR IO O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA (RELATOR): Trata-se de ação ajuizada em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social visando à concessão de aposentadoria por invalidez ou auxílio doença. Foram deferidos à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. O Juízo a quo julgou improcedente o pedido, sob o fundamento de ausência de incapacidade para o trabalho. Inconformada, apelou a parte autora, alegando em breve síntese: a) Preliminarm
O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA (RELATOR): Trata-se de ação ajuizada em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social visando à concessão de aposentadoria por invalidez ou auxílio doença. Foram deferidos à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. O Juízo a quo julgou improcedente o pedido, sob o fundamento de ausência de incapacidade para o trabalho. Inconformada, apelou a parte autora, alegando em breve síntese: a) Preliminarmente: - que de
APELAÇÃO (198) Nº 5133521-77.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: ZILDA CARDOSO DE MORAES Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO APARECIDO DE MATOS - SP160362-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA (RELATOR): Trata-se de ação ajuizada em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social visando à concessão de aposentadoria por invalidez ou auxílio doença. Foram
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2752 113 Matos em face da decisão proferida pelo Juízo de Direito da 7ª Vara Cível da Capital, a qual indeferiu o pedido liminar por não vislumbrar indícios de abusividade e ilegalidade em relação aos descontos realizados pela instituição financeira. Pois bem. Sem maiores delongas, computando minuciosamente os autos, perceb
2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 condenando a ré ao pagamento das parcelas deferidas na partes. fundamentação, parte integrante deste dispositivo. Frustrados os esforços conciliatórios. Juros e correção na forma da lei e da fundamentação. É o relatório. Tudo considerado, decide-se: 1000 Contribuições previdenciárias e Imposto de renda nos termos do art. 114, VIII da Constituição Feder
2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 HAROLDO MENDES BARBOSA 1148 erros in procedendo. Juiz(a) do Trabalho Titular Todavia, quando utilizado, com fim diverso, buscando retificação de Sentença potencial erro in judicando, se revela medida de caráter protelatório, Processo Nº RTOrd-0001303-18.2017.5.05.0122 RECLAMANTE NIVALDO ALMEIDA DE SOUZA ADVOGADO KELLY PIRES TEIXEIRA(OAB: 29593/BA) RECLAMADO PETROLEO