Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2055 553 - Embargdo: P. X. da S. (Menor(es) representado(s)) - Embargdo: G. X. da S. - Não cabe Embargos Infringentes em Agravo de Instrumento, a teor do que dispõe o art. 530 do CPC. INADMITO o recurso (art. 531, cabeça do mesmo código). Intime-se. São Paulo, 10 de fevereiro de 2016. - Magistrado(a) Miguel Brandi - Advs: Anselmo Ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 353 que apresentaram declarações de pobreza e parecer contábil, que já são documentos suficientes para comprovar o estado de miserabilidade e justificar a concessão da justiça gratuita. É o relatório. Trata-se de pedido de justiça gratuita formulado por pessoa física e por pessoa jurídica com fins lucrativos. 1. No que conce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 14 199409/SP), DANIELLY VIEIRA DELANDREA (OAB 179912/SP) Processo 0002689-37.2013.8.26.0236 (023.62.0130.002689) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Janete Cardoso Ambrósio - José Donizete Stevanato Lázaro e outro - VISTOS Designo audiência de tentativa de conciliação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1461 318 Seguros Gerais S/ - Agvte/Agvdo: Caixa Economica Federal - Cef - Agravado: Heloisa Maria Pires Sales - Agravado: Josias Faustino da Silva - Agravado: Jose Carlos Plata - Agravado: Ana Maria Cunha - Agravado: Izabel Aparecida dos Santos Agravado: Marilene Barbosa Silva - Agravado: Paulo Rogerio da Silva - Agravado: Luiz dos Santos Tab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 3528 refazimento de parte da cobrança com o recálculo do saldo com a devida exclusão dos juros, o que não acarreta, por si só, a nulidade parcial das CDAs, pois o correto é a continuidade da exigência dos débitos com o novo cálculo referente à aplicação dos juros de mora. Sobre o assunto o STJ assim

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2260 714 2605/2019, fls.02/03): (...) que era casada com a pessoa de Joaquim Bezerra Medeiros, onde permaneceram em relacionamento durante 21 vinte um anos; que possuem 02 duas filhas, uma de 21 anos e outra de 13 anos; que residia com seu marido e suas filhas, e acerca de um mês atrás, saiu de casa, dando entrada no processo de divórcio; que Joaquim sempre possuiu comportamento muito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1347 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 23 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Alberto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 992 condicionamento à preclusão da decisão objetivou exatamente obstar o levantamento dos valores enquanto ainda havia chance de interposição de recurso modificando a decisão proferida. Portanto, não houve nenhuma contradição no comando. Apesar de não ter havido a atribuição de efeito suspensivo, há risco de rever

Publicações Judiciais I ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

juglados: AC447654/CE, Relator: Desembargador Federal Francisco Cavalcanti, Primeira Turma, DJE 16/06/2010; e AC454160/PE, Relator: Desembargador Federal Geraldo Apoliano, Terceira Turma, DJE 18/10/2011. 5. A alegação de violação aos princípios constitucionais da legalidade, assim como do contraditório e da ampla defesa não prospera, uma vez que foi assegurado à apelante o direito à impugnação das contas hospitalares de ressarcimento ao sus - todas impugnadas -, na forma das resoluç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2650 147 réu de que possui gravação que comprova a contratação do cartão de crédito, solicitando autorização do douto Magistrado para juntada nos autos em duas ocasiões (fls. 87/88 e 101/102). A impugnação genérica à validade dos documentos, feita pela demandante, é insuficiente, portanto, para invalidá-los, não neg