Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 25 2. Na mesma oportunidade, deverão as partes informarem a devidos a título de FGTS, ou declaração expressa de que não responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais, fixados possui conta bancária, com autorização expressa para transferência no valor de R$ 1.200,00 (planilha Id. e466ce2), sob pena de à conta de titularidade de seu advogado, de modo a

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2120 Intimado(s)/Citado(s): - VIA VAREJO S/A Rio de Janeiro, 12 de julho de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação DESEMBARGADOR FLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA PROCESSO nº 0101384-56.2016.5.01.0207 (RO) Relator RECORRENTE: VIA VAREJO S/A RECORRIDO: ÉRICA DE BARROS PERUCHETTI RELATOR: FLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA fgo/masd EMENTA Acór

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Todavia, não reconheço omissão no julgado, seja porque não foi suscitada preliminar de incompetência, seja porque este Juízo não teve dúvida acerca da suficiência do depósito, diante da prova produzida pela Executada e da manifestação da própria Exequente. Por outro lado, o pedido de reforma da decisão motivado por inconformismo da parte, não pode ser apreciado nesta sede, devendo ser objeto de recurso outro. Ante o exposto, rejeito os Embargos de Declaração. Intime-se. São Pa

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 457 MÁRCIO FABRÍCIO SANTOS DA SILVA(OAB: 11901/PA) CACAPAVA EMPREITADA DE LAVOR LTDA ANDRE RICARDO FERREIRA GOETHEN(OAB: 21517/PA) MÁRCIO FABRÍCIO SANTOS DA SILVA(OAB: 11901/PA) Intimado(s)/Citado(s): - CACAPAVA EMPREITADA DE LAVOR LTDA - CYRELA MOINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ementa Iden

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 2998 não ocorreu no presente caso. Recurso de Revista conhecido e provido. Tribunal Superior do Trabalho Feito: RR - 28210011.2005.5.15.0131 Data de Publicação; 07/05/2010 Data de Julgamento: 28/04/2010 Relator: Aloysio Corrêa da Veiga." O dano moral nesse caso não se presume, devendo ser objeto de prova específica. No caso, a reclamante não demonstrou quantos salá

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 1321 RELATOR: FERNANDO ANTÔNIO VIÉGAS PEIXOTO Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2019. Suélen Silva Rodrigues Analista Judiciário EMENTA Acórdão Processo Nº AP-0046400-88.2006.5.03.0055 Relator Fernando Antônio Viégas Peixoto AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGFN) AGRAVADO COLETIVOS CRISTO REI LTDA AGRAVADO JARBAS EUSTAQUIO AVELLAR CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1331 RICARDO RODRIGUES FONTES OAB/SP 283132 576.01.2011.039201-2/000000-000 - nº ordem 1569/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - DOC BIER RESTAURANTE IND E COM DE BEBIDAS LTDA X FABIANO APARECIDO DIAS - Fls.37/78: Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos - ADV FABRIZIO FERNANDO MASC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1039 1491 de 2011. PAULO ROBERTO ZAIDAN MALUF Juiz de Direito - ADV JOEL LUIS THOMAZ BASTOS OAB/SP 122443 - ADV LUIS CLAUDIO GUERCIO MACHADO OAB/SP 132862 - ADV THOMAS BENES FELSBERG OAB/SP 19383 - ADV RODRIGO MAZETTI SPOLON OAB/SP 147140 - ADV BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA OAB/SP 248704 - ADV LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1333 OAB/SP 268076 - ADV JOEL LUIS THOMAZ BASTOS OAB/SP 122443 - ADV THOMAS BENES FELSBERG OAB/SP 19383 - ADV CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR OAB/SP 22838 - ADV MARIA FERNANDA LOPES FERRAZ TELLA OAB/SP 158097 ADV RODRIGO MAZETTI SPOLON OAB/SP 147140 - ADV LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR OAB/SP 139300 576.01.2009.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2738 cadastral nº 00000301224. A excepta, em sua defesa, alegou ser nula de pleno direito a CDA objeto da cobrança dos tributos nela estampado, notadamente a cobrança da taxa de expediente, por ser tal cobrança inconstitucional. No concernente a “taxa de expediente”, reconheço que este tributo deve ser excl