10.001 resultados encontrados para devendo ser observada - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
3373/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2021 4123 do Brasil. Intime-se. Custas processuais na forma do art. 789, I, da CLT, a cargo da SAO PAULO/SP, 17 de dezembro de 2021. reclamada, no importe de R$595,77, já deduzidos os valores ALINE BASTOS MEIRELES MANDARINO recolhidos anteriormente (140). Juíza do Trabalho Substituta Honorários sucumbenciais fixados na r. sentença, a cargo da reclamada, no importe de
3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 567 aplicação dos efeitos da confissão em relação às matérias de fato EIRELI ao pagamento de 30 minutos residuais diários a título (sentença - ID. 814f485 - Pág. 3). de horas extras, até 10.11.2017, acrescidos do adicional legal e Não há elementos nos autos que infirmem as alegações exordiais. reflexos em RSR, aviso prévio, 13º salário, férias acrescida
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1612 533 COMARCA DE MASSAPÊ - 1ª VARA Juiz(a) Titular : JOSE VALDECY BRAGA DE SOUSA Diretor(a) de Secretaria: MARIA VANDA MENDES DE MESQUITA EXPEDIENTE nº 02/2017 em: Dez (10) de Fevereiro de 2017 OAB CE/24170 / CE/29031 CE/16199 / / CE/27672 CE/16199 CE/27898 CE/30509 CE/5054 CE/21519 CE/29712 CE/30983 / / / CE/26717 CE/5054 / CE/26717 CE/5054 / CE/26717 CE/5054 / Seq. 1 1 2 3
2125/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016 1764 como base de cálculo o salário fixo de R$ 2.000,00 acrescido do desconsiderados para quaisquer fins. adicional de periculosidade de 30%, ambos divididos por 220 horas Intimem-se as partes. mensais; Nada mais. - uma hora de intervalo intrajornada por dia trabalhado, de acordo Adriana Miki Matsuzawa com a jornada acima fixada, com adicional de 100%, com relação
3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 seguintes parcelas, conforme estabelecido na fundamentação, que 10671 Juíza do Trabalho Substituta passa a fazer parte do presentedispositivo: . aviso prévio de 33 dias; . 13º salário de 2017 (3/12 avos); . multa de 40%; . férias relativas ao período aquisitivo 2015/2016, acrescidas de 1/3, na forma simples, devendo ser observada a proporção de 18 dias de férias
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1793 878 29/11/2017, às 14h50min, devendo ser observada a regra contida no art. 334, § 3º do Novo Código de Processo Civil. (...) Massapê, 06 de novembro de 2017- Dr. José Valdecy Braga de Sousa - Juiz de Direito Titular”.- INT. DR(S). WILMER CYSNE PRADO E VASCONCELOS JUNIOR 8) 7497-58.2017.8.06.0121/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA DO CARMO MOREIRA LOPES REQUERI
2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 61 OS DESEMBARGADORES DA 2ª. TURMA DO TRIBUNAL ACÓRDÃO DE ID 160E02B A FUNDAMENTAÇÃO, NO TOCANTE REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, À UNANIMIDADE, À PRESCRIÇÃO ALEGADA NOS AUTOS. Acórdão CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA E, NO MÉRITO, PROVER-LHES PARCIALMENTE PARA, SANANDO A OMISSÃO APONTADA, ACRESCER AO ACÓRDÃO DE ID 160E02B A FUNDAMENTAÇ
3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 6008 Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje incidentes inclusive sobre o período de aviso prévio e décimos NOVA IGUACU/RJ, 24 de janeiro de 2022. terceiros salários; • diferenças salariais mensais, desde a admissão até a dispensa, PRISCILA DE BARROS FELIX FERREIRA Assessor decorrentes do não pagamento do piso salarial estipulado nas CCT
3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 TERCEIRO INTERESSADO POSITANO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EM BARES RESTAURANTES E EVENTOS LTDA MAURO FELDMUS JAROSLAVSKY TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO RAFAELLA SCHWARTZ JAROSLAVSKY RAVELO EMPREENDIMENTOS LTDA EURICO CARVALHO DA CUNHA Intimado(s)/Citado(s): - GENEBRA RESTAURANTE LTDA - VINOCLUB GASTRONOMIA E COMERCIO D
3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES(OAB: 1231/AM) FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA(OAB: 11119/PI) 666 insalubridade, no percentual de 30%, à parte reclamante, devendo ser observada a evolução salarial da reclamante, o período laborado, imprescrito e requerido, qual seja de 15/05/2017 a Intimado(s)/Citado(s): 04/11/2020, e a estrita observância aos limites ao