Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 dilação legal. No caso em apreço, a sentença foi disponibilizada aos 23/10/2015, considerada como data da sua publicação o dia 26/10/2015. Assim o prazo recursal que teve início aos 27/10/2015 teve seu término aos 3/11/2015. Embora o recurso ordinário tenha sido interposto aos 2/11/2015, a recorrente juntou aos 3/11/2015 petição comprovando a efetivação do preparo

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 8378 XI - julgar os recursos decorrentes de ações coletivas sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores e entre sindicatos e empregadores. (Redação dada pelo Assento Regimental n. 10, de 04 de setembro de 2006) (...)" (grifos não originais) Conclusão do recurso O conflito em apreço trata-se de ação onde o Sindicato Autor busca

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1927 21 Costa (OAB: 3173/AL).Apelado: JOSINETE CALIXTO DE SOUZA ME. Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, anulando a sentença combatida e determinando o retorno dos autos ao Juízo de 1º grau para dar regula

Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1852 1211 REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. “INTIMAÇÃO: Fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA, para comparecer (em) em Sala de Audiências do Fórum Dr. Luiz Carlos Magalhães Aguiar, sito na Rua Prefeito Beto Lira, s/n - Centro, Massapê-CE, para Audiência de Conciliação, designada para o dia 10/04/2018, às 14h00min, devendo ser observada a regra contida no art. 334,

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) GILVANIA CRISTINA PEREIRA CHASTINET JOSE MUNZER BRAIDE FILHO(OAB: 17290/BA) SORAIA BATISTA ALMEIDA BRAIDE(OAB: 11776/BA) BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA PAULA GABRIELA FERREIRA BARBOSA(OAB: 26962-D/PE) SUSANA ALVES PEREIRA(OAB: 27071/BA) VALTON DORIA PESSOA(OAB

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 ADVOGADO 6009 TAISSA FURTADO GATTO(OAB: 126725/RJ) Intimado(s)/Citado(s): 1.2 Condenar a Ré a pagar ao advogado do Autor: - CASA DE EDUCACAO JOAO CATARIN MEZOMO LTDA • honorários advocatícios em 15% sobre o valor da liquidação. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e1ca9c2 1.3 Conceder ao Reclamante o benefício da Justiça Gratuita.

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 16174 sucumbência a cargo do reclamante, é imprescindível que a reclamada COMPROVE a alteração nas condições financeiras do reclamante, de modo a possibilitar que arque este com a despesa, sem prejuízo do próprio sustento e de sua família. Acórdão Assim, mantenho a condenação do autor ao pagamento dos honorários de sucumbência fixada na sentença de origem, d

Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1779 838 Massapê-CE, para audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 16 de novembro de 2017, às 10h:00min devendo ser observada a regra contida no art. 455 do Código de Processo Civil. (...) Massapê, 11 de outubro de 2017. José Valdecy Braga de Sousa - Juiz de Direito”.- INT. DR(S). MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI , MAYARA LEITAO XIMENES 6) 5740-97.2015.8.0

Caderno 2 - Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1900 589 “INTIMAÇÃO: Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADA(S), para comparecer (em) em Sala de Audiências do Fórum Dr. Luiz Carlos Magalhães Aguiar, sito na Rua Prefeito Beto Lira, s/n - Centro, Massapê-CE, para Audiência de Conciliação, designada para o dia 07/08/2018, às 15h30min, devendo ser observada a regra contida no art. 334, § 3º do Novo Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 1054 com fulcro no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios que fixo em R$ 500,00, condicionando sua execução ao previsto na Lei nº. 1.060/50. P.R.I.C. - ADV: LUIS GUSTAVO MONTEZUMA HERBSTER (OA