Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 654 preclusão. que a testemunha não está em isolamento, a mesma será Para que a testemunha seja ouvida independentemente de dispensada, sem a renovação da oportunidade de ouvi-la e/ou intimação, caberá a V. Senhoria encaminhar o link à substituí-la. testemunha por email, WhatsApp ou outro meio eletrônico, com O não comparecimento de V. Sa. importará no a

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 441 Entrar na reunião Zoom Trabalho, deverá a parte pessoa jurídica informar e/ou juntar https://us02web.zoom.us/j/85891222655?pwd=MFIvMGhEaDhOeC9 eletronicamente o comprovante de inscrição e respectivo número do ETnA1M0NLc0dydz09 CNPJ, o número do CPF dos sócios e administradores e cópia do contrato social e suas alterações. No caso de o réu ser pessoa ID da

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 118 à base de comissões; QUE as premiações pagas ao reclamante Além do mais, pelo recibo que a ré juntou aos autos (ID. ac72a34 - não vinham em seu contracheque; QUE as premiações eram pagas Pág. 1), o qual já foi analisado em linhas atrás, a própria de acordo com metas a serem cumpridas pelo vendedor; QUE as empregadora admitiu a existência de valores que

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 454 Pública eliminar os seus atos ilegais, dispensando a parte autora, 34. São devidos pela parte ré honorários advocatícios no exercício do controle dos atos administrativos, haja vista que a sucumbenciais no importe de 5% sobre o valor atualizado da nulidade da contratação não gera, em regra, obrigação de espécie condenação, nos termos do art. 791-A, da

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 528 documentos de identificação respectivos e endereços das advogados e testemunhas poderão ser fornecidos em petição à pessoas a serem ouvidas eas informações necessárias para a parte, submetida a sigilo, para preservar a privacidade das pessoas notificação por meio eletrônico e telemático, dentre estas o envolvidas. endereço eletrônico (e-mail) da te

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 526 localização da mesma, apresentando os nomes, número dos Os dados de contato telefônico e eletrônico da parte, dos documentos de identificação respectivos e endereços das advogados e testemunhas poderão ser fornecidos em petição à pessoas a serem ouvidas eas informações necessárias para a parte, submetida a sigilo, para preservar a privacidade das pessoas

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 565 realização da audiência por videoconferência, sob pena de preclusão. DESTINATÁRIO: JOVITA MARIA DO SOCORRO FERNANDES Para que a testemunha seja ouvida independentemente de BELEM intimação, caberá a V. Senhoria encaminhar o link à Rua Alagoas, 107, Setor Industrial, BALSAS/MA - CEP: 65800-000 testemunha por email, WhatsApp ou outro meio eletrônico, com a de

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 536 sendo que a comprovação de tal encaminhamento servirá como processuais, ainda que beneficiário da justiça gratuita, salvo se prova de convite da testemunha caso esta não compareça à comprovar, no prazo de quinze dias, que a ausência ocorreu por audiência. motivo legalmente justificável, sendo tal pagamento condição para a Os dados de contato telefônico

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 560 documentos de identificação respectivos e endereços das advogados e testemunhas poderão ser fornecidos em petição à pessoas a serem ouvidas e as informações necessárias para a parte, submetida a sigilo, para preservar a privacidade das pessoas notificação por meio eletrônico e telemático, dentre estas o envolvidas. endereço eletrônico (e-mail) da tes

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1505 recorrida objeto da insurgência, conforme exige o artigo 896, §1º-A, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e I, da CLT (acrescentado pela Lei nº 13.015/2014 publicada no DOU Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios. de 22.07.2014). Alegação(ões): E ainda que assim não fosse, o pretendido sobrestamento estaria - violação ao artigo