Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 846 DEVENDO SER OBSERVADAS AS ORIENTAÇÕES DO COMUNICADO CG Nº 1789/2017, PUBLICADO NO DJE EM 02 DE AGOSTO DE 2017, EM CASO DE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. - ADV: WOSHINGTON LUIZ SIQUEIRA DE BARROS (OAB 392781/SP), VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP), WILSON PEREIRA DUARTE (OAB 365583/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3597 701 e dou fé que a r. sentença de p. 89/91 transitou em julgado em 13/07/2022. Certifico mais que, após 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo em caso de omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG n. 1.789/2017 e arts. 1286 ss das NSGCG/TJSP. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 516 e processamento). Arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias. - ADV: ANNY THIM (OAB 315817/ SP) Processo 1004060-84.2020.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Agnelo Piovesan - P. 157: sem custas e despesas processuais a serem apuradas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 564 Processo 1003312-86.2019.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - João Baptista Cantú Filho - ARARAS - SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - TCA e outro - Isento ente público de custas nos termos do art. 6º da Lei n. 11.608/2003. Eventual cumprimento de sentença d

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 ADVOGADO 7322 JOAO LUIS BRAVO MENDES(OAB: 118214/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO PAULO JOSE GOMES DA SILVA Presidente Venceslau-SP, 25 de junho de 2018. Notificação Tomar ciência que o(a) perito(a) apresentou o laudo pericial. Vista Processo Nº RTOrd-0010850-07.2017.5.15.0057 AUTOR PAULO CESAR VENTURA ADVOGADO EDILSON CARLOS

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 ADVOGADO RENAN ALBERTO SANTOS(OAB: 329392/SP) 9692 DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO(A) RECLAMADA Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO PAULO JOSE GOMES DA SILVA Tomar ciência que o(a) perito(a) apresentou o laudo pericial. Vista DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO(A) RECLAMADA às partes, devendo ser observadas as determinações contidas em ata/d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 882 - TIAGO TADEU SANTOS COELHO Vistos etc. Face ao decurso do prazo para embargos pela Fazenda Pública Municipal, homologo o valor executado pelo credor no Cumprimento de Sentença. Desse modo, o credor deverá protocolar o Incidente de Ofício Requisitório de Pequeno Valor, através do Portal e-Saj, devendo s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2237 547 informatizados à disposição do juízo.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia, isenta de quaisquer custas, a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 568 - Isento ente público de custas nos termos do art. 6º da Lei n. 11.608/2003. Eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria (art. 1.289, § 3º, NSCGJ), devendo ser observadas as orientações dispostas no Comunicado CG n.º 1789/2017 (proto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2588 Desse modo, deixo de apreciar o mérito da impugnação, a qual perde sua finalidade, diante da concordância das partes quanto ao valor executado. O credor, assim, deverá protocolar o Incidente de Ofício Requisitório de Pequeno Valor, o qual, conforme Comunicados pertinentes, somente será admitido no f