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devendo ser observadas - Página 3

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10.001 resultados encontrados para devendo ser observadas - data: 12/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 12/05/2022 - Pág. 916 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3504 916 ANTUNES PEREIRA - Audiência VIRTUAL - JECRIM - AIJ - ADV: LAURO SHIBUYA (OAB 68167/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0189/2022 Processo 0002641-19.2021.8.26.0553 (processo principal 1001770-69.2021.8.26.0553) - Cumprimento

TJSP 17/12/2021 - Pág. 907 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3421 907 Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - José Sebastião da Silva - MANIFESTE-SE O(A) EXEQUENTE EM PROSSEGUIMENTO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, CONSIDERANDO QUE DECORREU O PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. - ADV: MARIANA PRETEL E PRETEL (OAB 261725/SP) Processo 0001699-84.2021.8.26.0553 (processo pr

TJSP 14/06/2022 - Pág. 705 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3527 705 Andrade - Dispositivo da Sentença: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS e o faço para CONDENAR a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV na obrigação de: (i) aplicar a LCE 1013/07 para fins de descontos previdenciários sobre os proventos/ vencimentos; e (ii) pagar à parte autora EDIVALDO ALEXANDRE DE ANDRA

TRT15 04/09/2014 - Pág. 3989 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 04/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1552/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 pesquisa junto ao convênio BacenJud 2.0 (fl. 74/74v) e do não conhecimento de outros bens suficientes para garantir a execução, declaro suspenso o presente feito por 1 (um) ano, por execução frustrada, devendo ser observadas as disposições contidas na Recomendação GP-CR 01/2011. Lençóis Paulista, 1º de setembro de 2014. Adelina Maria do Prado Ferreira Juíza Titu

TJSP 09/05/2018 - Pág. 856 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2571 856 Processo 1002717-65.2017.8.26.0553 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Naiara Belon de Albuquerque Drogaria-me - Neide Ferreira Dias Morello - MANIFESTE-SE A PARTE REQUERENTE EM PROSSEGUIMENTO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONSIDERANDO O TRÂNSITO EM JULGADO DA R. SENTENÇA, DEVEND

TJSP 06/12/2021 - Pág. 499 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3413 499 - Sergio Luiz Sorato - Ao Ofício Judicial para juntada de documentos. Após, tornem conclusos. - ADV: RANULFO PAULINO RAMOS FILHO (OAB 288851/SP), PEDRO ANTUNES PARANGABA SALES (OAB 329642/SP) Processo 1000615-24.2021.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Pedro Lirio de Freitas Ro

TJSP 23/08/2021 - Pág. 526 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 526 Colégio Recursal. - ADV: ANA LUCIA STEPHANI DE OLIVEIRA (OAB 419061/SP), MARCO DOPP ARLE (OAB 373028/SP) Processo 1003873-76.2020.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Regime Previdenciário - Diogenes Cavalini - Isento ente público de custas e despesas processuais nos termos do art. 6º da L

TJSP 26/06/2020 - Pág. 597 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 597 Processo 1002894-17.2020.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Regime Previdenciário - Oswaldo Ventura - Cuidando-se de ação de servidor ativo que postula retificação da base de cálculo de contribuição previdenciária e repetição dos descontos a maior, a legitimidade da ARAPREV é apena

TJSP 21/09/2021 - Pág. 462 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 462 Roberto Jorge - Isento ente público de custas e despesas processuais, nos termos do art. 6º da Lei n. 11.608/2003. Eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria (art. 1.289, § 3º, NSCGJ), devendo ser observadas as orientações dispos

TJSP 20/10/2022 - Pág. 703 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 703 Teotonio de Sousa - Maria de Fátima Oliveira de Souza - P. 145: sem custas e despesas processuais a serem apuradas, devido à gratuidade processual concedida (p. 115). Eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria (art. 1.289, § 3º, NSC

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