10.001 resultados encontrados para devendo ser observadas - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 568 e processamento). Arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias. - ADV: ROGERIO SANTA ROSA (OAB 318270/SP), ITAMAR SANTA ROSA (OAB 401652/SP) Processo 1003571-47.2020.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contribuição sobre a folha de salários Vanderlei Mariano - Isento
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 573 a Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Marina Caliman Colombini - Diante da provocação da parte credora, intime-se o SAEMA para que apresente impugnação à execução nos próprios autos, no prazo de trinta (30) dias (art. 535, CPC). - ADV: JOSÉ FRANCISCO DEL BEL TUNES (OAB 238789/SP) Processo 0000889-0
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 565 DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARARAS - ARAPREV - Isento ente público de custas nos termos do art. 6º da Lei n. 11.608/2003. Eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria (art. 1.289, § 3º, NSCGJ), devendo ser observadas as orien
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 458 ser observadas as orientações dispostas no Comunicado CG n.º 1789/2017 (protocolo eletrônico de petições e processamento). Arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias. - ADV: RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/ SP), DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP) Processo 1
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 790 Pivoto - Renata Navarro de Castro da Silva - - Gilmara Aparecida Navarro da Silva - Vistos. Fls. 52/62: As requeridas não atenderam integralmente a determinação de fls. 49, porquanto deixaram de regularizar as suas representações processuais, razão pela qual concedo o prazo suplementar de 5 (cinco) dias
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 791 AGOSTO DE 2017, EM CASO DE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. - ADV: LAÍS CARLA DE MÉLLO PEREIRA REAL (OAB 196490/SP) Processo 1000181-42.2021.8.26.0553 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Naiara Belon de Albuquerque Drogaria- Me - Cristiano Batista dos Santos - - GLÁUCIA CORR
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2273 750 Processo 1001464-76.2016.8.26.0553 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Valeria Cristina Felipe - BANCO BRADESCARD S/A - - Center Credit - MANIFESTE-SE O(A) REQUERENTE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, ACERCA DAS CONTESTAÇÕES OFERTADAS (FLS. 79/99 E 103/147). - ADV: MARILI DALUZ R
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 563 comunicações necessárias. - ADV: JOSÉ FRANCISCO DEL BEL TUNES (OAB 238789/SP) Processo 1001165-19.2021.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Voluntária - Silvana Noya Opires Michelin - Cite(m)-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para oferecimento de contestação, no prazo de 30 (
Publicação: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4905 437 de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato. Processo 0802794-43.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Reqte: Nilda Coelho Pere
3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 3312 RÉU RÉU INTIMAÇÃO ÀS PARTES: Ficam intimadas para tomarem ciência da designação de AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, em PAULO FRANCISCO TEIXEIRA IRIS FRANCISCO TEIXEIRA Intimado(s)/Citado(s): - MERCEARIA BERNARDO LTDA - ME homenagem à XI Semana Nacional da Execução Trabalhista, para o dia/hora 22/09/2021 às 11:20 , devendo ser observadas as o