10.001 resultados encontrados para devendo ser observadas - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2669 Intimado(s)/Citado(s): 523 do CPC) ou, não existindo advogado da parte cadastrada, fica - PAULO MAGALHAES COSTA autorizada pela via postal, com aviso de recebimento, conforme autorizado pelo §1° do art. 238 do Provimento Geral Consolidado do TRT da 10ª Região. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2 - Decorrido o prazo de pagamento, proceda a Secretaria com pesq
2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 1906 servidor(a) RODRIGO FERRET BADIALI, em 27 de Março de 2018. Publique-se. DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO BRASILIA, 28 de Março de 2018 Vistos os autos. RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO Preliminarmente, registro que as impugnações ao cálculo deverão Juiz do Trabalho Substituto ser reiteradas pelas partes, observados os pressupostos previstos no art. 884 da C
2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 3903 de mandado de penhora em desfavor da executada(s). 3 - Se infrutíferas as medidas, renovem-se as pesquisas junto ao convênio/sistema BACENJUD. 4 - Ultimadas todas as medidas supra sem sucesso, façam os autos conclusos para instauração de incidente de desconsideração da TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) personalida
2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 1457 DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO Vistos os autos. RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO Juiz do Trabalho Substituto Preliminarmente, registro que as impugnações ao cálculo deverão ser reiteradas pelas partes, observados os pressupostos previstos Notificação no art. 884 da CLT. Homologo os cálculos de Id 821f8c1para fixar o débito da(s) reclamada(s), sem prej
2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 seguintes orientações, quanto ao prosseguimento dos atos 2078 PODER JUDICIÁRIO executórios: JUSTIÇA DO TRABALHO 1 - A intimação se fará por publicação no DEJT (art. 880 CLT c/c art. 523 do CPC) ou, não existindo advogado da parte cadastrada, fica autorizada pela via postal, com aviso de recebimento, conforme autorizado pelo §1° do art. 238 do Provimento Gera
2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 1043 Intime(m)-se a(s) reclamada(s) COMERCIO J.A DE MERCADORIAS E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 05.642.646/0001-96 PODER JUDICIÁRIO para, em 15 dias, pagar(em) a quantia correspondente especificada JUSTIÇA DO TRABALHO no importe de R$2.379,01,a ser atualizada na data do pagamento, depositar(em) ou indicar(em) bens passíveis de penhora, devendo ser observadas as seguintes ori
2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 ADVOGADO Paulo Fernando de Souza(OAB: 11643/DF) KATIA SUELY CAVALCANTE SANTOS WASHINGTON TRINDADE DO NASCIMENTO(OAB: 16929/PE) AUTO MECANICA SANTOS LTDA WASHINGTON TRINDADE DO NASCIMENTO(OAB: 16929/PE) KLECIO JOSE CAVALCANTE DOS SANTOS WASHINGTON TRINDADE DO NASCIMENTO(OAB: 16929/PE) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 3539 oportunidade para as partes
2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 3542 Vistos, etc. TERMO DE CONCLUSÃO A executada requer a apuração do débito previdenciário. Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) Verifico que a Secretaria já procedeu à apuração do débito, servidor(a) ERICA DE OLIVEIRA EVANGELISTA, em 23 de conforme planilha de ID 7d1c4b3. Novembro de 2018. Assim, intime-se a reclamada para efetuar o pa
2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 916 dos arts. 880 do NCPC/2015. Para tanto, em atenção ao disposto no §1º do art. 880 do NCPC/2015, o prazo é fixado em 60 (sessenta) dias para as tentativas de alienação por qualquer valor, desde que não caracterize preço vil, ficando dispensada a publicidade oficial, devendo a leiloeira incluir a relação de bens, em Os bens somente serão retirados da hasta pú
2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 Despacho Processo Nº RTOrd-0000464-49.2016.5.10.0102 RECLAMANTE ANITONEL DIONISIO DOS SANTOS ADVOGADO GUILHERME PINHEIRO BITTENCOURT(OAB: 37362/DF) RECLAMANTE L. B. D. D. O. ADVOGADO GUILHERME PINHEIRO BITTENCOURT(OAB: 37362/DF) RECLAMADO TT EMPREENDIMENTOS LTDA - ME ADVOGADO MARCELO BEZERRA SANTOS(OAB: 18184/GO) RECLAMADO VIVO S.A. ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/D