Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER JUDICIÁRIO 1957 1. Notifique-se a reclamada para comprovar o recolhimento do FGTS na conta vinculada do autor, em 10 dias, sob pena de multa de R$1.200,00 a ser revertida em favor do reclamante. Fundamentação 2. Remetam-se os autos à Contadoria para liquidação do julgado, DESPACHO devendo ser observadas as decisões proferidas nos autos. 3. Elaborada a conta, dê-

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1329 mérito, julgo PROCEDENTE, EM PARTE, a presente ação para condenar PORTLAND COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP a pagar a CHAIANE REGINA PAIM, com juros e correção monetária, na forma da lei, em valores que serão apurados em liquidação de sentença, nos termos e critérios da fundamentação, as seguintes parcelas: NOTIFICAÇÃO a) horas extras, correspondentes aos i

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 977 DISPOSITIVO Viviane Maria Neves da Rocha Extingo as pretensões anteriores a 02/04/2012 com resolução do Juíza do Trabalho Substituta mérito, com base no art. 487, II do NCPC aplicado subsidiariamente, exceto no tocante aos pedidos declaratórios e ao FGTS como verba principal e, observada a modulação dos efeitos da decisão do c. STF no RE 709.212. Julgo parci

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO Defiro os benefícios da justiça gratuita. RECLAMADO 941 ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 18348/BA) MUNICIPIO DE ITUACU Intimado(s)/Citado(s): Autorizo a dedução. Liquidação por cálculos. - LUZIA TEIXEIRA LEITE Natureza jurídica das parcelas de acordo com o art. 28 da lei 8.213/91. Recolhimento a cargo do réu, autorizada a retenção da PODER JUDICI

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 3499 retirada de alvarás, devendo o interessado acompanhar o feito, nas datas determinadas para depósito e imprimir o alvará assim que disponibilizado, levando em consideração, ainda, o AUTOR: PAULO ROBERTO DUARTE SILVEIRA JUNIOR tempo necessário para expedição do referido documento. RÉU: COOLING AND FREEZING - EQUIPAMENTOS PARA 3. Alerto a reclamada para o que

Judiciário ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1907/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1237 Vistos, etc. Face à divergência entre as partes, nomeio o perito PAULO CACHOEIRINHA, 29 de Janeiro de 2016 ALBERTO DAL MOLIN para elaboração da conta no prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser observadas as determinações contidas no despacho de ID 58fdb2e. LUIS ULYSSES DO AMARAL DE PAULI Intimem-se as partes e perito. Juiz Titular de Vara do Trabalho Notifica�

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 954 O salário de junho/2016 (último mês de serviço) foi de R$2.506,11, Notificação conforme demonstrativo de pagamento de ID. 7e56c70 O reclamante utilizou como base de cálculo do FGTS o salário fixo de R$ 2.506,11, referente a junho/2016, em todo o período de novembro/1981 a agosto/1996 e utilizou para todos os meses o mesmo índice de atualização monetária. P

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Robson Eduardo Andrade Rios(OAB: 86361/SP) SYOUFI CONFECCOES LTDA - ME LUIZ ANTONIO DE ARAUJO PIERRE(OAB: 50197/SP) 17131 É o relatório. Intimado(s)/Citado(s): - SYOUFI CONFECCOES LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VOTO Conheço do recurso apresentado, uma vez que presentes os pressupostos de admissibilidade. Da deserção I

Judiciário ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2035/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 1830 assinatura caligráfica do Juiz (Recomendação nº 02, de 07.07.2014 - TRT3/CR/VCR), tem força de ALVARÁ. Intime-se a procuradora do reclamante, informando-lhe que esse documento estará à sua disposição na Secretaria da Vara. O Banco depositário deverá informar a este juízo, em 10 dias, sobre a efetivação da operação supra determinada. E-Mail:vt3.setelagoas@

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 - EIMCAL - EMPRESA INDUSTRIAL DE MINERACAO CALCARIA LTDA 8508 ADVOGADO GUILHERME HENRIQUE LAGE FARIA(OAB: 134881/MG) ANDREA TAVARES(OAB: 150466/MG) ROBERTA SIMONE ROSA DE PAULA DEPAULA MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - EPP MUCIO ROBERTO DE PAULA FERNANDES LUIZ ROBERTO DE PAULA MINERACAO BELOCAL LTDA LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) MINERACAO MONTREAL LTDA CRISTIANE MALAQUIAS D