Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 3587 ADVOGADO Intime(m)-se a(s) reclamada(s) VIA VAREJO S/A - CNPJ: ADVOGADO 33.041.260/0001-64 para, em 15 dias, pagar(em) a quantia ADVOGADO correspondente especificada no importe de R$1.536.976,18, já ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ) NATHALIA DUTRA DA ROCHA JUCA E MELLO(OAB: 130379/MG) YASMIN KAROLINE DOS SANTOS(OAB: 168772/MG) DEC

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 2575 subsidiário. Publique-se. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) BRASILIA, 24 de Agosto de 2018 servidor(a) ERICA DE OLIVEIRA EVANGELISTA, em 24 de Agosto de 2018. RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO Juiz do Trabalho Substituto DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO Notificação Processo Nº RTOrd-0000072-46.2015.5.10.0102 RECLA

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 2578 no art. 884 da CLT. Notificação Homologo os cálculos de ID f9d5994 para fixar o débito da(s) reclamada(s), sem prejuízo das atualizações de direito, em R$271.399,45, atualizado até o dia 28/02/2018. Cabe ressaltar a existência de depósito recursal da Reclamada. Intime(m)-se a(s) reclamada(s) VIA VAREJO S/A - CNPJ: 33.041.260/0001-64 para, em 15 dias, pagar(em

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1962 autorizada pela via postal, com aviso de recebimento, conforme autorizado pelo §1° do art. 238 do Provimento Geral Consolidado do TRT da 10ª Região. 2- Decorrido o prazo de pagamento, proceda a Secretaria com pesquisas junto ao convênio/sistema BACENJUD e com expedição de mandado de penhora em desfavor da executada(s). 3 -

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1644 ADVOGADO MARCONE GUIMARAES VIEIRA(OAB: 9336/DF) VIA VAREJO S/A ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ) NATHALIA DUTRA DA ROCHA JUCA E MELLO(OAB: 130379/MG) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) PATRICIA MARIA MENDONCA DE ALMEIDA FARIA(OAB: 233059/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF reclamada(s), sem prejuízo das atualizações de direito, em R$

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região obrigações acima reconhecidas ficarão sob condição suspensiva de 1425 INTIMEM-SE AS PARTES. exigibilidade, nos termos do §4º do art. 791-A da CLT. Nada mais. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA Sobre o montante devidamente corrigido, incidirão juros de mora, a partir da data de ajuizamento da ação, à razão de 1% ao mês, pro Viviane Maria Neves da Rocha rata die, na f

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Sobre o montante devidamente corrigido, incidirão juros de mora, a 1423 Juíza do Trabalho Substituta partir da data de ajuizamento da ação, à razão de 1% ao mês, pro rata die, na forma dos arts. 883 da CLT e 38, §1o, da Lei 8.177/1991 e da Súmula 200 do c. TST. Quanto ao índice de correção monetária, entendo que o momento oportuno para a fixação dos critério

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1257 Viviane Maria Neves da Rocha DISPOSITIVO Juíza do Trabalho Declaro a incompetência absoluta desta especializada para apreciar o pedido de recolhimento previdenciário de todo o vínculo, extinguindo este pedido sem resolução do mérito. Extingo as pretensões anteriores a 30/05/2013 com resolução do mérito, com base no art. 487, II do NCPC aplicado subsidiariamen

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO MANOELLA DUARTE COSTA E SILVA(OAB: 24057/PE) NASSAU ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA MARIANA DE OLIVEIRA MELO(OAB: 26060/PE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1156 devidas até o efetivo pagamento. Intimem-se. Após, voltem os autos conclusos para prosseguimento da execução. Intimado(s)/Citado(s): - NASSAU ADMINISTRACA

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1156 JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA Viviane Maria Neves da Rocha Sobre o montante devidamente corrigido, incidirão juros de mora, a Juíza do Trabalho Substituta partir da data de ajuizamento da ação, à razão de 1% ao mês, pro rata die, na forma dos arts. 883 da CLT e 38, §1o, da Lei 8.177/1991 e da Súmula 200 do c. TST. Quanto ao índice de correção monetária,