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Processos encontrados
2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3011 Por inexistirem verbas rescisórias incontroversas, indefiro o pleito arbitrado observando-se o grau de zelo do profissional, o lugar de da multa do artigo 467 da CLT. prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, e, por fim, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o Considerando que a reclamante foi reintegrada após sacar o FGTS, s
Após o trânsito em julgado, e nada mais sendo requerido, arquivem-se, com as devidas cautelas. P.R.I.C. SÃO PAULO, 7 de março de 2018. ROSANA FERRI Juíza Federal lsa MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5009760-03.2017.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: SERGIO VESENTINI Advogado do(a) IMPETRANTE: SERGIO VESENTINI - SP81395 IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA OAB, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL DECISÃO Por ora, intime-se o impetrante a fi
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2750 1379 o interditando necessita de cuidados permanentes para auxiliá-lo nas atividades sociais? 8) A anomalia do interditando torna-o incapaz de reger sua própria pessoa ou, em outras palavras, torna-a incapaz para os atos da vida civil ou apenas para alguns atos? Quais são esses atos? 09) Submetido a tratamento adequado, a anomalia que o acomete é irreversível ou passível de
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2307 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ANA LETICIA OLIVEIRA DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JEFFERSON CATULO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0256/2019 Processo 0000067-48.1998.8.26.0579 (579.98.000067-3) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazend
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 485 356 Expediente n.º 128 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS AÇÃO CRIMINAL, Proc. n.º 969-89.2000.8.06.0028/0 O Dr. CÉSAR DE BARROS LIMA, Juiz Substituto Titular desta Comarca de Acaraú, do Estado do Ceará, por nomeação legal, etc. FAZ SABER aos que o presente edital de intimação virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo e expedie
2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 302 FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Conclusão Desembargador Redator Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores do E. Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para deferir a tutela antecipatória no sentido de determinar a suspensão da execu
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/05/2019 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE CORUMBAIBA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : NILMA DIAS DA FONSECA JUIZ DE DIREITO : NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA ==========================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NR.PROCESSO: 5358206.27.2017.8.09.0000 tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.” No caso em comento, os requerentes pleiteiam que sejam mantidos na posse do imóvel até o julgamento da lide, todavia, não se verifica a probabilidade do direito, t
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2307 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ANA LETICIA OLIVEIRA DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JEFFERSON CATULO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0256/2019 Processo 0000067-48.1998.8.26.0579 (579.98.000067-3) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazend
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1856 649 há nos autos nenhuma prova pré-constituída da referida moléstia, vez que o documento de fl. 19, do ano de 1991, não é capaz de evidenciar a probabilidade do direito da demandante. Assim, determino a imediata intimação da autora, com urgência, através da sua advogada, para que apresente documentos atualizados e capazes de fundamentar seu intento. Após, voltem-me os aut