Seção III ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1596 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/07/2014 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAYCON GOMES MARTINS DE OLIVEIRA ADV ACUS : 12461 GO - ADENILSON PESSONI DESPACHO : DO EXPOSTO, A TRANSFERêNCIA DE MAYCON GOMES MARTINS DE OLIVEIRA P ARA O NúCLEO DE CUSTóDIA DE APARECIDA DE GOIâNIA/GO OU OUTRA UNID ADE PRISIONAL DO ESTADO QUE OFEREçA A ESTRUTURA NECESSáRIA PARA S UA PERMANêNCIA, é MEDIDA QUE SE IMPõE, PARA

Diário da Justiça ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6871/2020 - Segunda-feira, 6 de Abril de 2020 1803 se achava presente o Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara Criminal, Dr. Vinicius Pacheco Araújo, para realização da presente audiência de instrução e julgamento. Presente o representante do Ministério Público Dr. Mauro Messias. Iniciados os trabalhos, verificou-se a ausência da vítima que se encontra em Santarém/PA por motivo de tratamento de saúde, conforme certidão do Senhor Oficial

Judiciário ● 22/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1521/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região IMPETRANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 768 Juliana Pereira dos Santos TELÉGRAFOS IMPETRADO: ATO DO JUÍZO DA 71ª VT DE SÃO PAULO Técnico Judiciário LITISCONSORTE: CARMEN SILVIA PACHECO POLIDORO Indefiro, por ora, o pedido de concessão de liminar, devendo ser oficiada a autoridade dita coatora para prestar informações, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após o trânsito em julgado, e nada mais sendo requerido, arquivem-se, com as devidas cautelas. P.R.I.C. SÃO PAULO, 7 de março de 2018. ROSANA FERRI Juíza Federal lsa MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5009760-03.2017.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: SERGIO VESENTINI Advogado do(a) IMPETRANTE: SERGIO VESENTINI - SP81395 IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA OAB, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL DECISÃO Por ora, intime-se o impetrante a fi

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 601 Requer a reforma da sentença vergastada. Sem contrarrazões. É o relatório. FGTS - RECOLHIMENTO A MENOR - ÔNUS DA PROVA -O recorrente suprimiu o estado de hipossuficiência técnica, ao não exercer o jus postulandi, ou seja, quando deliberou ser representado processualmente por advogado regularmente constituído. Ademais não se fazem presentes os requisitos para a

Diário da Justiça ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7246/2021 - Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 562 Por conseguinte, diante das razões expostas, deixo de fixar a indenização em testilha. III.4. BENS APREENDIDOS. Um dos critérios para restituição de bem apreendido em procedimento penal é o ¿princípio da demonstração do nexo etiológico ou princípio da instrumentalidade dos bens apreendidos¿. O conteúdo daquele princípio revela que a apreensão só deve ocorrer ou permanecer se o bem

Seção III ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : JUSTICA PUBLICA INDICIADO : CAROLLINA SUEDIR DA SILVA ADV IND : 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES DESPACHO : CIENTE DA CERTIDAO DE F. 57. ATENDENDO COMANDO LEGAL, E, EM HOMEN AGEM AO PRINCIPIO DA AMPLA DEFESA, NOMEIO COMO DEFENSOR DATIVO A ACUSAD A CAROLINA SUEDIR DA SILVA, O DR. ISMAIL LUIZ GOMES, OAB/G O 28.996, A FIM DE QUE POSSA

Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 CONSIDERANDO QUE O REEDUCANDO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E S UBJETIVO ATINENTES A ESPECIE, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E DEFIRO O PEDIDO DE SAIDA TEMPORARIA, NO PERIODO COMPREENDIDO ENT RE OS DIAS 20/07/2017 A 26/07/2017, IMPONDO-LHE, POREM, AS SEGUIN TES CONDICOES: A) RECOLHIMENTO A RESIDENCIA NO PERIODO NOTURNO; B ) PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES OU OUTROS L

Diário da Justiça ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7057/2021 - Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 1827 Desta feita, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de março de 2021, às 17h00min, a qual será realizada por meio de videoconferência, devendo ser oficiada a casa penal para que o réu acompanhe a audiência através do programa microsoft teams. Intimem-se o Ministério Público, a assistência, se houver, assim como a defesa técnica, para que, querendo, acompanhem a audiê

Diário da Justiça ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7057/2021 - Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 1829 Nome: MARCIEL DE AZEVEDO PINTO Endereço: Trav. Horacio de Azevedo, 449, (93) 99165-9805, Santa Terezinha, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA R.h MANTENHO o recebimento da queixa crime por não haver motivos para sua rejeição ou causas de absolvição sumária prevista no art. 397 do CPP. Desta feita, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de março de 2021