Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6790/2019 - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 2496 DE SOUSA Representante(s): OAB 19536 - RUTHIELLY ALVES BONINI (ADVOGADO) REQUERIDO:FRANCISCO DA SILVA WANDERLEI REQUERIDO:IRENICE SALAZAR SANTANA REQUERIDO:IKATRINES BRITO DOS SANTOS Representante(s): OAB 19536 - RUTHIELLY ALVES BONINI (ADVOGADO) REQUERIDO:KAYLLON CAMPOS MARTINS Representante(s): OAB 19536 RUTHIELLY ALVES BONINI (ADVOGADO) REQUERIDO:GEINA LOPES DOS SANTOS REQUERIDO:ISNARIA BRITO DO

Seção I ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 COMARCA DE QUIRINÓPOLIS AGRAVANTE: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. AGRAVADO: ELTON DIMAS DE OLIVEIRA RELATORA: DESª. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI NR.PROCESSO: 5082330.50.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5082330.50.2017.8.09.0000 DECISÃO LIMINAR Trata-se de recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de efeito suspensivo ativo, interposto em face d

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 1950 Número do processo: 0812532-27.2019.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: S. A. D. O. Participação: ADVOGADO Nome: OSVALDO CLEBER CARDOSO LOUREIRO OAB: 25144-B/PA Participação: REQUERIDO Nome: M. D. L. M. M. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ANANINDEUA Fórum Desembargador Edgar Lassance Cunha, Rua

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região referentes às contribuições previdenciárias consignados na GFIP 264 ACÓRDÃO superam aqueles descritos na planilha de cálculos de ID 71c0b85 (fls. 1613/1623), o que, de modo algum, representaria prejuízo ao trabalhador. Assim sendo, reformo a decisão recorrida para reconhecer que a executada cumpriu com a sua obrigação acessória (correto envio da GFIP), devendo s

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 2832 presente a autora do fato ANDRESSA LORRANE BARBOSA DA SILVA, desacompanhada de advogado, tendo informado que não possui condições de arcar com honorários advocatícios sem prejuízo do sustento próprio. Aberta a audiência, em razão da inexistência de Defensor Público nesta Comarca, foi nomeada como defensora dativa da autora do fato, a Dra. RUTILÉIA EMILIANO DE FREITAS TOZETTI - OAB/PA n�

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 55 conceder a segurança ora vindicada para suspender as obrigação de fazer, e muito menos sofrer e ter cominadas drásticas determinações de inclusão do nome da PETROBRAS no Banco e severas penalidades em seu desfavor quando pendentes Nacional dos Devedores Trabalhistas (BNDT) e de aplicação de condições suspensivas estabelecidas no título judicial a serem ast

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 1911 penal sido informada acerca deste ato judicial desde o dia 10/01/2020. DELIBERAÇÃO: Defiro o pedido ministerial, devendo ser oficiada a Diretora do Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu para que apresente informações no prazo de 10 (dez) dias. Redesigno o presente ato para o dia 10 de março de 2020 às 11h30min. Requisite-se o preso JOSÉ PEDRO FAUSTINO. Expeça-se mandado de intimação p

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6822/2020 - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 1215 os autos do processo ao gabinete do magistrado para o respectivo andamento processual. O referido é verdade. Altamira-PA, 16 de janeiro de 2020. ________________________________ THIAGO DA SILVA GONÇALVES Diretora de secretaria 1ª Vara Criminal da Comarca de Altamira - PA PROCESSO: 00059556920198140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VINICIUS PACHECO DE ARAUJO Açã

Seção III ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 NCIA DE CUSTODIA, NOS TERMOS DA RESOLUCAO N 53 DE 13/04/2016, NA PRESENCA DA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E DE SEU DEFENSOR . E O NECESSARIO RELATO. DECIDO. CUIDA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FL AGRANTE REALIZADO PELO DELEGADO DE POLICIA DE TURVANIA/GO EM DESF AVOR DE WALAX ARAUJO LOPES, PRESOS POR SUPOSTA PRATICA DO CRIME T IPIFICADO NO ART. 12 DA LEI N 10.826/03. NO Q

Seção III ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ADV REQTE : 32488 GO - MARCELO CARDOSO BRITO PEREIRA DESPACHO : ASSIM, POR ENQUANTO, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR. CITEM A PARTE REQ UERIDA PARA, QUERENDO, CONTESTAR O PEDIDO INICIAL, NO PRAZO LEGAL . ESCOADO O PRAZO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS. SEM PREJUIZO, DESDE LOGO, DETERMINO A REALIZACAO DE ESTUDO SOCIAL NA RESIDENCI