249 resultados encontrados para devendo ser perquirida - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Publicação: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3998 645 925 e 513 c/c 526, § 3º, todos do Novo Código de Processo Civil.Expeça-se alvará em favor da parte vencedora, via TED, com os acréscimos que porventura houver.Custas finais, deverão ser pagas pela parte vencida.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com as anotações de estilo.Publique-se. Registre-se. Intimem
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 80 nos termos do artigo 932 do CPC e da Súmula 568 do STJ. Comunique-se imediatamente o inteiro teor desta decisão ao Douto Juízo, por via eletrônica. Certificado o trânsito, tornem os autos à origem. Int. - Magistrado(a) Carlos Abrão - Advs: Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP) - Carlos Alberto dos Santos Mattos (OAB:
Publicação: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5000 885 proporção acima indicada. O pagamento da verba sucumbencial, todavia, deverá permanecer sobrestado quanto à parte autora, por ser ela beneficiária da gratuidade processual, consoante previsto no art. 98, § 3º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimese. Cumpra-se. Processo 0800585-59.2017.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - A
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do trânsito em julgado para cumprir voluntariamente a sentença sem a incidência de multa.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Manaus, 13 de dezembro de 2017.Aline Kelly RibeiroJuíza de DireitoAtuando em colaboração, conforme Portaria nº 2606,de 05 de dezembro de 2017. ADV: MARLEIDE SARAIVA DO AMARAL (OAB 6167/AM), ANGÉLICA MARIA MONTEIRO DUARTE (OAB 2659/AM) Process
3366/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho "atorou a perna dele"; que no local onde o autor sofreu o acidente havia pedras de tamanho grande e pequeno; que como o mato estava alto, certamente o autor não viu a pedra e acabou sofrendo o acidente; que nos fundos da cozinha havia a lixeira e um depósito onde era feito a manutenção dos equipamentos; que os apartamentos e pousadas não ficavam nos fundos da cozinha, mas sim para sua
3612/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho termo de validade do seguro (como visto, característica inerente ao contrato de seguro), devendo ser perquirida a existência de cláusulas que assegurem a garantia do depósito recursal até o final da ação trabalhista, em conformidade com os requisitos estabelecidos no Ato Conjunto nº 1/TST.CSJT.CGJT, de 16/10/2019. É fundamental, portanto, a renovação do seguro, antes de seu venc
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2383 123 Processo 1003912-38.2017.8.26.0019 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Antonio Carlos de Araujo - Paulo Henrique Mendes - Anote-se a gratuidade em favor do requerido.Após, ouça-se o autor em réplica. - ADV: GAUDELIR STRADIOTTO (OAB 80558/SP), SAMUEL DE PAULA BATISTA DA S
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2219 1209 SERVIÇOS HOSPITALARES S/A (Hospital Nove de Julho) e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Manoela Assef da SilvaVistos. Expeça-se guia de levantamento da quantia depositada às fls. 313 a 316 em favor do Exequente. Este processo atingiu a sua finalidade, uma vez que o débito exeqüendo foi pago.Em conseqüência, JULGO E
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1243 1057 AUGUSTO CESAR ANTUNES X PAULO AFONSO ANTUNES JUNIOR - Fls. 14/16 - VISTOS, etc., AUGUSTO CÉSAR ANTUNES arguiu exceção de incompetência contra PAULO AFONSO ANTUNES JUNIOR, em ação de despejo por falta de pagamento c.c. cobrança de locativos, pugnando pela remessa dos autos para uma das Varas Cíveis da Com
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 122 à execução no juízo comum, tendo-se presente que os honorários constituem direito autônomo do advogado e não guardam relação com o débito principal. (...)”. A alegação da impugnante de que os créditos foram constituídos antes da sentença beira a litigância de má-fé, na medida em que, ob