Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2177 Processo 1004579-19.2015.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - L.V.P.M. - R.C.M. - Vistos. Fls. 197/207: mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Int. - ADV: PAULO JOSÉ DO AMARAL (OAB 329640/SP), NELSON RICARDO DE OLIVEIRA RIZZO (OAB 168689/SP) Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1583 SURGIR DURANTE A EXECUÇÃO DA OBRA. DANOS MATERIAIS. UMA VEZ INEQUÍVOCO O ATRASO NA ENTREGA DA COISA, AFIGURA-SE DE RIGOR A REPARAÇÃO PRETENDIDA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 395, DO CÓDIGO CIVIL. PRESUNÇÃO DE OCORRÊNCIA DOS LUCROS CESSANTES. MONTANTE FIXADO EM 0,5% AO MÊS, CONTADOS DESDE A EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE TOLER

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1156 Advirto ao executado que eventual justificativa acerca da impossibilidade de pagamento não cabe neste incidente, devendo ser perquirida em ação própria. Intimem-se. - ADV: PATRICIA DAL POGGETTO DE SOUZA BOTELHO (OAB 171383/SP), JOSE LUIZ BAYEUX FILHO (OAB 26852/SP) Processo 1006238-43.2022.8.26.0100 - Procedimento Comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 984 geral do direito. Por fim, no que se refere à mencionada taxa de rateio mensal para locatários, esta não integrou o cálculo do débito, como se vê às fls. 68/69 e, portanto, não merece maiores considerações. Não há mais o que discutir. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação ajuizada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2692 326 Processo 1001628-85.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Guarda - S.R.R.G. - Dá-se ciência às partes da intimação cumprida negativa (fl. 228), para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de cinco dias. - ADV: ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), ANDRÉ SPEGIORIN FONTANETTI (OAB 376534/SP)

Caderno 2 - Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1872 559 abstrata e previamente o encargo de produção da prova pertence ao autor, sendo do réu o ônus de provar os fatos impeditivos, modificativos e extintivos de seu direito. O Novo Código em seu § 1o do artigo 373 do CPC acabou por positivar a distribuição dinâmica do ônus da prova em certos casos, senão vejamos o teor do dispositivo: “Nos casos previstos em lei ou dian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2789 909 a modificação de guarda. Os menores estão em companhia materna e não há como fugir de avaliações técnicas para saber se a modificação atenderá aos melhores interesses dos filhos. Quanto ao pedido de busca e apreensão, esta possui caráter extremamente excepcional, que depende de fato grave e devidam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 4162 de identificação pessoal original com foto. Será elaborado termo resumido da audiência, que será juntado ao processo e no qual constará o link para download da gravação do ato. Caso a vítima ou testemunhas não tenham sido localizadas, informe o MP o atual paradeiro, no prazo preclusivo de 24h. Int. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 1598 a taxa previdenciária relativa à procuração ‘ad judicia’, sob pena de extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: GABRIEL STEFANO ALBRECHT (OAB 340058/SP) Processo 1000043-36.2021.8.26.0372 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 10007843420198260247 - Vara Única do Foro da Comarca de Ilha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2941 Processo 1002269-57.2017.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Duo Design Comércio de Louças e Metais Sanitários - Érica Fernanda Cordeiro - Após providencias de praxe, arquivem-se os autos. Int. Proceda-se. - ADV: DANIEL BRANCO BRILLINGER (OAB 296405/SP) Processo 1002274-84.201