Caderno único ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2018 Juíza de Direito: Monica Iannini Malgueiro Diretora de Secretaria: Mariana Wasem Magalhaes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2018.01.1.017495-4 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MPDFT. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FE

Caderno único ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2018 Nº 2017.01.1.055073-9 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MPDFT. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: HOSEMAR DE JESUS ABADE DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF047912 - POLIANA LEITE DE AGUIAR SANTOS. CERTIDAO - Certifico e dou fé que de ordem do(a) Dra. MONICA IANNINI MALGUEIRO, Juíza de Direito, designo o dia 28/06/2018, às 15h30 para AUDIÊNCIA DE INTERROGAT�

Caderno único ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de agosto de 2018 VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). CERTIDAO - CERTIDÃO Certifico e dou fé que de ordem do(a) Dra. MONICA IANNINI MALGUEIRO, Juíza de Direito, designo o dia 29/08/2018, às 15h para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Certifico, ainda, que cadastrei no sistema SINIC a decisão referente ao recebimento da denúncia e juntei aos autos o Ofício 3172/2018, às fls. retro. Brasília - DF, sexta-feira, 2

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 901 MANTIDA. 1- Trata-se de agravo de instrumento, interposto contra decisão que, nos autos da ação declaratória de inexistência de relação tributária, postergou a análise do pedido de tutela de evidência, relacionada à abstenção de uso dos encargos de energia elétrica como base de cálculo de ICMS nas correspondentes faturas mensais da autora, suspendendo o processo em virtude de afetação d

Caderno único ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de junho de 2018 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JUNHO DE 2018 Juíza de Direito: Monica Iannini Malgueiro Diretora de Secretaria: Mariana Wasem Magalhaes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2018.01.1.012806-9 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MPDFT. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FED

Seção III ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 30306 GO - LARISSA DE AGUIAR REIS DESPACHO : DESPACHO PROCESSO N 201204268430 CONFORME JA DETERMINADO ATRAVES DO DESPACHO DE FL. 341, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS BAIXAS DEVID AS. GOIANIRA, 04 DE MARCO DE 2015. ANGELA CRISTINA LEAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 436251-55.2005.8.09.0064 ( 200504362512 ) AUTOS NR. : 1718 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDRE LUIZ D

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 no sistema informatizado do tribunal o patrono do réu indicado às fls. 44; 2. Designe-se data para audiência. Cite-se. Requisitem-se e Intimemse. Não sendo encontrado nos endereços dos autos, fica desde já determinada a citação por edital; 3. Oficie-se determinando a incineração das drogas apreendidas, devendo ser preservada quantidade suficiente para a realização de laudo definitivo e cont

Caderno único ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2018 qual RECEBO A DENÚNCIA. Designe-se data para audiência, observando o disposto no artigo 56, § 2º, da Lei n. 11.343/06. No que diz respeito a regularidade do laudo de perícia criminal - exame preliminar em material (fls. 11), determino a incineração das drogas apreendidas, devendo ser preservada quantidade suficiente para a realização do laudo definitivo e contraprova, nos termos do artigo 50,

Caderno único ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018 Juíza de Direito: Monica Iannini Malgueiro Diretora de Secretaria: Mariana Wasem Magalhaes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2018.01.1.015350-7 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITO

Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 INTERROGATÓRIO DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Certifico, ainda, que cadastrei no sistema SINIC a decisão referente ao recebimento da denúncia e que juntei aos autos o laudo químico definitivo. Brasília - DF, terça-feira, 23/10/2018 às 14h19. DECISAO - Analisando os autos, constato que a denúncia expõe o fato criminoso com todas as suas circunstâncias, qualifica o acusado e contém a capitulaç�