5.155 resultados encontrados para devendo ser preservada - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
TJDFT 20/05/2019 - Pág. 6011 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 17 DE MAIO DE 2019 Juíza de Direito: Monica Iannini Malgueiro Diretora de Secretaria: Mariana Wasem Magalhaes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2019.01.1.003785-3 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MPDFT. Adv(s).: DF333333 - MPDFT - MINISTERIO PUBLICO DO DF E
TJDFT 21/03/2019 - Pág. 5191 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 55/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2019 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2019 Juíza de Direito: Monica Iannini Malgueiro Diretora de Secretaria: Mariana Wasem Magalhaes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2018.01.1.035977-0 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MPDFT. Adv(s).: DF333333 - MPDFT - MINISTERIO PUBLICO DO DF
TJDFT 24/06/2019 - Pág. 1026 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 118/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de junho de 2019 em material (fls. 13), determino a incineração das drogas apreendidas, devendo ser preservada quantidade suficiente para a realização do laudo definitivo e contraprova, nos termos do artigo 50, §3º, da Lei 11.343/2006. A FAP será juntada em momento posterior e oportuno. A mídia requerida às fls. 31 já foi juntada aos autos (fls. 44). Assim, determino ao Cartório que: 1. Promova os cadastramen
Edição nº 27/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2019 Juíza de Direito: Monica Iannini Malgueiro Diretora de Secretaria: Mariana Wasem Magalhaes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2018.01.1.033289-6 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MPDFT. Adv(s).: DF333333 - MPDFT - MINISTERIO PUBLICO
TJDFT 16/11/2017 - Pág. 1120 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 215/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2017 Juíza de Direito: Monica Iannini Malgueiro Diretora de Secretaria: Mariana Wasem Magalhaes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2017.01.1.046360-3 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MPDFT. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTR
Edição nº 101/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de junho de 2018 DIVERSOS Nº 2018.01.1.009713-7 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MPDFT. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: BRENO ARAUJO FONTES. Adv(s).: DF032308 - RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDA. VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Certifico e dou fé que de ordem do(a) Dra. MONICA IANNINI MALGUEIRO, Juíza de Direito, designo o dia 05/07/2018, às 16h para AUDIÊ
Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 observando o disposto no artigo 56, § 2º, da Lei n. 11.343/06. Diante da regularidade do laudo de perícia criminal - exame preliminar em material (fls.09/11), determino a incineração das drogas apreendidas, devendo ser preservada quantidade suficiente para a realização do laudo definitivo e contraprova, nos termos do artigo 50, §3º, da Lei 11.343/2006. Defiro o pedido para que se oficie requeren
Edição nº 202/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2018 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2018 Juíza de Direito: Monica Iannini Malgueiro Diretora de Secretaria: Mariana Wasem Magalhaes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2018.01.1.022430-5 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MPDFT. Adv(s).: DF333333 - MPDFT - MINISTERIO PUBLICO DO
Edição nº 193/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2014 Juíza de Direito: Monica Iannini Malgueiro Diretor de Secretaria: Luigi Schimith Dalmaso Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2014.01.1.125854-9 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
TJDFT 08/05/2019 - Pág. 1421 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 07 DE MAIO DE 2019 Juíza de Direito: Monica Iannini Malgueiro Diretora de Secretaria: Mariana Wasem Magalhaes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2019.01.1.002163-5 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MPDFT. Adv(s).: DF333333 - MPDFT - MINISTERIO PUBLICO DO DF E TE