Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 modo, entendo não comprovada a má-fé do adquirente do bem. Portanto, diante da nova regulamentação, não há falar em fraude à execução, devendo ser preservada a posse de boa-fé. Recurso da parte Por esses fundamentos, dou provimento ao recurso para determinar o levantamento da constrição judicial que recaiu sobre o veículo tipo camionete Saveiro, ano 2.012 e mode

Caderno único ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de novembro de 2017 MEDEIROS DE SOUZA. DECISAO - Assiste razão ao Ministério Público (fls. 101). DESIGNO o dia 23/01/2018, às 14h30min, para audiência de interrogatório do réu. Intimem-se. Ao Ministério Público para se manifestar sobre o pedido de fls. 103-104. Brasília - DF, sexta-feira, 15/09/2017 às 16h46. Monica Iannini Malgueiro,Juiza de Direito. EXPEDIENTE DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2017 Juíza de Direito:

Caderno único ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de abril de 2018 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 16 DE ABRIL DE 2018 Juíza de Direito: Monica Iannini Malgueiro Diretora de Secretaria: Mariana Wasem Magalhaes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2018.01.1.002928-0 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MPDFT. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FED

Seção III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 U APROXIMAR-SE DO REQUERIDO, DEVENDO SER PRESERVADA A DISTANCIA M INIMA 200 (DUZENTOS) METROS. DETERMINO AINDA QUE A AUTORA SE ABST ENHA DE APROXIMAR-SE OU ADENTRAR-SE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIA IS QUE ESTAO SOB A GUARDA DO REQUERIDO - ACOUGUE E FRIGORIFICO SO B PENA DE MULTA FIXA DE R$ 5.000,00 (CINCO) MIL REAIS, ALEM DE SE REM TOMADAS OUTRAS MEDIDAS JUDICIAS. INTIME

Caderno único ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de março de 2018 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 16 DE MARÇO DE 2018 Juíza de Direito: Monica Iannini Malgueiro Diretora de Secretaria: Mariana Wasem Magalhaes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2017.01.1.059647-8 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MPDFT. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO F

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2017 Juíza de Direito: Monica Iannini Malgueiro Diretora de Secretaria: Mariana Wasem Magalhaes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2017.01.1.054270-2 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MPDFT. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRI

Caderno único ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de julho de 2019 Por fim, não há litispendência do crime ora denunciado com quaisquer dos delitos da "Operação Sombra", processo n. 2017.01.1047212-8, que trata de fatos anteriores. Há, na denúncia ora em análise, menção a essa operação porque na época a políca já suspeitava do envolvimento do denunciado com o tráfico de entorpecentes, mas na ocasião não houve indício suficiente da prática do crime,

Caderno único ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 06/03/2018, às 16h para AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Certifico, ainda, que requisitei para o ato ora designado as testemunhas policiais arroladas às fls. 2B, por meio do Ofício 604/2017 - VE, bem como expedi mandado de citação e intimação para o réu e demais testemunhas arroladas às fls. 30. Certifico, ainda, que cadastrei no sistema SINIC a decisão referente a

Caderno único ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2018 Juíza de Direito: Monica Iannini Malgueiro Diretora de Secretaria: Mariana Wasem Magalhaes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2018.01.1.019657-6 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: NATANAEL ALVES VIA

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2018 Juíza de Direito: Monica Iannini Malgueiro Diretora de Secretaria: Mariana Wasem Magalhaes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2018.01.1.032681-6 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MPDFT. Adv(s).: DF333333 - MPDFT - MINISTERIO PUBLICO