Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 24 DE MAIO DE 2019 Juíza de Direito: Monica Iannini Malgueiro Diretora de Secretaria: Mariana Wasem Magalhaes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2019.01.1.004828-7 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MPDFT. Adv(s).: DF333333 - MPDFT - MINISTERIO PUBLICO DO DF E

Caderno único ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de abril de 2019 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 23 DE ABRIL DE 2019 Juíza de Direito: Monica Iannini Malgueiro Diretora de Secretaria: Mariana Wasem Magalhaes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2019.01.1.000890-9 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MPDFT. Adv(s).: DF333333 - MPDFT - MINISTERIO PUBLICO DO DF E

Caderno único ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de novembro de 2017 às 16h30 para AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Certifico, ainda, que requisitei para o ato ora designado as testemunhas policiais arroladas às fls. 2b, por meio do Ofício 3713/2017 - VE, bem como expedi mandado de citação e intimação para a ré e demais testemunhas arroladas às fls. 67. Certifico, ainda, que cadastrei no sistema SINIC a decisão referente ao recebiment

Caderno único ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 241/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2018 Juíza de Direito: Monica Iannini Malgueiro Diretora de Secretaria: Mariana Wasem Magalhaes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2018.01.1.030654-0 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MPDFT. Adv(s).: DF333333 - MPDFT - MINISTERIO PUBLICO

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2019 Juíza de Direito: Monica Iannini Malgueiro Diretora de Secretaria: Mariana Wasem Magalhaes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2014.01.1.073355-6 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MPDFT. Adv(s).: DF333333 - MPDFT - MINISTERIO PUBLICO

Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 para audiência, observando o disposto no artigo 56, § 2º, da Lei n. 11.343/06. Intime e cite o réu pessoalmente, com a expedição das requisições e intimações necessárias. Caso não esteja preso, cite o réu por edital. Logo, determino ao Cartório que: 1. Promova os cadastramentos e anotações necessários; 2. Certifique se o réu encontra-se recolhido em estabelecimento prisional no DF.

Caderno único ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 qualifica o acusado e contém a capitulação do fato. Existem indícios de autoria e materialidade do delito narrado na denúncia, consubstanciados nos elementos contidos no caderno inquisitorial. Destarte, a peça acusatória preenche os requisitos legais de admissibilidade, nos termos do artigo 41, do CPP, e há presença de justa causa para instauração de ação penal, motivo pelo qual RECEBO A DEN

Caderno único ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de março de 2018 se presentes fortes indícios de autoria e materialidade delitiva. Ademais, as questões ventiladas na resposta à acusação de fls. 153-158 não se referem às hipóteses de absolvição sumária, previstas no artigo 397 do CPP, haja vista que se tratam de questões meritórias, e, portanto, devem ser analisadas quando da prolação de sentença. Destarte, a peça acusatória preenche os requisitos leg

Caderno único ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 31 DE JULHO DE 2015 Juíza de Direito: Monica Iannini Malgueiro Diretor de Secretaria: Luigi Schimith Dalmaso Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2015.01.1.056019-8 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO

Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 artigo 41, do CPP, e havendo a presença de justa causa para instauração de ação penal, RECEBO A DENÚNCIA. Designe-se data para audiência, observando o disposto no artigo 56, § 2º, da Lei n. 11.343/06. No que diz respeito a regularidade do laudo de perícia criminal - exame preliminar em material (fls. 11), determino a incineração das drogas apreendidas, devendo ser preservada quantidade sufici