Seção III ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 PROTOCOLO N : 2017002739931 D E C I S A O VISTOS ETC. DE PARTIDA, COM FUNDAMENTO NO ART. 55 DA LEI N. 11.343/2006, DETERMINO A NOT IFICACAO DO DENUNCIADO EZEQUIEL DE JESUS SILVA, PARA APRESENTAR D EFESA PREVIA POR ESCRITO, NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, IMPUG NANDO A DENUNCIA, OFERECENDO TESTEMUNHAS E ARGUINDO AS MATERIAS P REVISTAS NO ART. 55, 1, DA LEGISLACAO MENCIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1436 H.P.C. - Vistos. Nos termos do artigo 55, § 4º da Lei 11.343/2006 RECEBO A DENÚNCIA de fls. 01-d/03-d, que narra fato formalmente típico e atende aos demais requisitos necessários da ação penal. CITE(M)-SE O(S) RÉU(S). Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO para o dia 25 de fevere

Seção III ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N : 201702566638 D E C I S A O VISTOS ETC. DE PARTIDA, COM FUNDAMENTO NO ART. 55 DA LEI N. 11.343/2006, DETERMINO A NOTI FICACAO D A DENUNCIAD A ALESSANDRA SILVESTRE DE ALMEIDA , PARA AP RESENTAR DEFESA PREVIA POR ESCRITO, NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) D IAS, IMPUGNANDO A DENUNCIA, OFERECENDO TESTEMUNHAS E ARGUINDO AS MATERIAS PREVISTAS NO ART. 55, 1,

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 4338 em espaço a ser disponibilizado pela Secretaria de Administração Penitenciária. No ato de intimação, as partes deverão fornecer endereço de e-mail, número de telefone celular e número utilizado no aplicativo Whatsapp a fim de facilitar a comunicação e operacionalização do ato. Promova-se a organização da sala de audiências virtual através da plataforma Microsoft Teams. Intime-se o Flag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 5 Vânio César Antoneli e Mike Camargo. AUTORIZO a incineração de drogas apreendidas nos autos (RDO 961/2016), devendo ser reservada quantidade suficiente para eventual contra-prova, nos termos do art. 32, § 1º, da Lei nº 11.343/2006. Cumpra-se, servindo esta Decisão como Ofício. - ADV: ROQUELAINE BATISTA DOS

Seção III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 EDIANTE UHD"S. OS HONORARIOS ADVOCATICIOS DEVERAO SER CUSTEADOS P ELO ESTADO DE GOIAS VIA CONVENIO PGE/GO E OAB/GO, SALVO SE DEMONS TRADO NOS AUTOS A CONDICAO FINANCEIRA DO DENUNCIADO DE ARCAR COM AQUELES. CASO QUEIRA, PODERA O ACUSADO, ATE A FASE DE SENTENCA, T RAZER AOS AUTOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM SUA HIPOSSUFICENCIA. EM CASO DE RECUSA A NOMEACAO, PROCEDA-SE DA ME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 606 anteriormente concedida, determinar que a municipalidade disponibilize e mantenha o impetrante em creche municipal, ou em estabelecimento privado congênere, por período integral, localizada o mais próximo à residência familiar (assim entendida como a unidade de ensino municipal situada até dois quilômet

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5005872-19.2019.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: JUSTIÇA PUBLICA, (PF) - POLÍCIA FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP RÉU: JULIANA DAMACENA CORTE Advogados do(a) RÉU: RENAN FEITOSA BARATELI - SP378880, BRUNO PERES DE OLIVEIRA TERRA - SP262005 D E S PA C H O 1- ID 30180640: Defiro a incineração da droga apreendida, devendo ser reservada quantidade suficiente para eventual contraprova. Comunique-se a autorida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 533 VICTOR RONCON DE MELO (OAB 270918/SP) Processo 1500300-30.2021.8.26.0622 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Renato Anselmo Ferraz Cock - Vistos. Expeça-se guia de recolhimento provisória e encaminhe-se ao Juízo das Execuções Criminais ou DEECRIM competente. Apresentada as razõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 20 escritório contábil da nova empresa, firma individual ou contratante para os descontos legais que deverão ser implementados, logo no primeiro mês de pagamento. Referida importância deverá ser paga á Kaio Henrique Longo na conta de titularidade de sua representante legal, que será informada diretamente ao r