Diário da Justiça ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6930/2020 - Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 89 Desembargador Relator Número do processo: 0001402-76.2014.8.14.0094 Participação: JUIZO RECORRENTE Nome: Juízo de Direito da Vara Única de Santo Antônio do Tauá Participação: RECORRIDO Nome: SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO TAUA Participação: RECORRIDO Nome: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO TAUA Participação: RECORRIDO Nome: ALESSANDRA BRITO BENTES Participação: ADVOGA

Publicações Judiciais ● 04/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Ante o exposto, nego seguimento ao agravo de instrumento, por manifestamente improcedente, o que faço com base no caput do art. 557 do Código de Processo Civil. Não havendo recurso, remetam-se estes autos ao juízo da execução. Porto Alegre, 18 de outubro de 2011. 00006 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0014053-51.2011.404.0000/PR RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE : CERÂMICA CASA BRANCA LTDA/ ME ADVOGADO : Suely Aparecida Morro Chamilete AGRAVADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CE

Publicações Judiciais I ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D e acordo com o NCPC, art. 300, a tutela provisória de urgência será deferida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Conforme consta, o indeferimento do pedido da parte autora, ora recorrente, oficial da Aeronáutica em caráter temporário, objetivando sua transferência, por interesse particular, para acompanhar o cônjuge, se deu com fundamento na Portaria 141/GC1, de 16 de janeiro de 2017, que aprov

Judiciário ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 4956 Roberta Jacopetti Bonemer Juíza do Trabalho PODER JUDICIÁRIO mcmc JUSTIÇA DO TRABALHO Notificação Processo Nº RTOrd-0002043-78.2011.5.15.0066 AUTOR GELSUMINA MARIA MALARDO ADVOGADO ELIANE QUINTINO VILHENA(OAB: 189711/SP) RÉU ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO PAULO AUGUSTO GRECO(OAB: 119729/SP) Rua Afonso Taranto, 105, Nova Ribeirânia, RIBEIRAO PRETO - SP - CEP: 1409

Seção II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PROTOCOLO NR. : 188232-81.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 449 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : BRUNO DE QUEIROZ FILHO ACUSADO : LUCIANO SOUSA DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO: 201001882320 NOME: LUCIANO SOUSA DOS SANTOS FILIACAO: G ILDETE SOUZA DOS SANTOS DESPACHO NOS TERMOS DO RELATORIO PAILI AS FLS 144/148, INTIME-SE A GENITORA, A SR GILDETE SOUSA DOS SANTOS , RESIDENTE A RU

Seção II ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1488 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/02/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/02/2014 BAIXAS DEVIDAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COMA S HOMENAGENS DE ESTILOS PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 10 DE JANEIRO DE 2014 TELMA APARECIDA ALVES JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 454309-54.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 748 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DALVO PEREIRA DE MATOS VITIMA : ALCIDES PEREIRA DE BRITO DESPACHO : DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS.

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 2459 Reclamante formulado pedido líquido em relação à multa fundiária, definiu os limites da condenação em relação ao tema, pelo que inviável condenação em valor superior ao pedido. 3. Assim, em face dos termos da decisão recorrida, tem-se por violado o art. 460 do CPC/73, devendo ser restabelecida a sentença quanto à limitação da condenação da multa de 40%

Seção I ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO I 20 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 21 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 : : : : : : 331647-55.2016.8.09.0000(201693316471) SENADOR CANEDO DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA ABREU E SILVA JULIANE ALUISIA GONZAGA COSTA RA

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 350 apresentação de manifestação, anteriormente a supressão da carga horária, reduzida de 200 para 100 horas/aulas mensais, com o fim de assegurar o contraditório e ampla defesa. Além disso, importante consignar que tanto na apresentação das informações a autoridade coatora não afirmou ter realizado qualquer tipo de notificação ao impetrante antes de reduzir a carga horária da impetrante.

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 12099 trabalhista. Recurso de revista conhecido e provido. (RR Nem se alegue conflito da norma em comento com o artigo 457 1331/2003-025-02-00.3, Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, consolidado. Com efeito, o dispositivo celetista encerra regra geral, Data de Julgamento: 14/05/2008, 8ª Turma, Data de Publicação: que não é afetada pela edição de norma específica