Seção II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 DESPACHO : DECISAO TENDO EM VISTA A RENUNCIA DO ADVOGADO DO REEDUCANDO, INTI ME-SE O REU PARA QUE, SE QUERENDO, CONSTITUA NOVO ADVOGADO. CASO NAO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PUBLICO. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 22412-34.2015.8.09.0175 : 67 : EXECUCAO PENAL : RAIANE FARIAS DOS SANTOS EL

Seção II ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 454158-88.2011.8.09.0175 13 EXECUCAO PENAL GABRIEL FRANCISCO DE SOUZA SILVA QUEREN HAPUQUE BARROS DOS SANTOS FAGNER SABINO SILVA NARA RUBIA GONZAGA LIMA ADV ACUS : 10112 GO - ALUISIO GURGEL ACOSTA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 174 fim de assegurar o contraditório e ampla defesa. Além disso, importante consignar que tanto na apresentação das informações a autoridade coatora não afirmou ter realizado qualquer tipo de notificação antes de reduzir a carga horária da impetrante. 3. Restando clara a ausência de notificação da servidora, com o fim de assegurar o contraditório e ampla defesa, vislumbro o direito líquido

Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6942/2020 - Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 91 impetrante e pela autoridade coatora é possível verificar a ausência do respeito ao devido processo legal, configurado na necessidade de notificação do servidor para apresentação de manifestação, anteriormente a supressão da carga horária, reduzida de 190 para 145 horas/aulas mensais, com o fim de assegurar o contraditório e ampla defesa. Além disso, importante consignar que tanto na apresent

Caderno único ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de abril de 2018 advento da resposta à determinação de penhora Bacenjud, adote-se uma das medidas abaixo conforme o caso: a)caso a diligência reste infrutífera, dê-se vista ao Distrito Federal para indicar objetivamente bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão do feito por 90 (noventa) dias e posterior arquivamento dos autos, nos termos do art. 40 da LEF; b)caso o valor constrito seja irrisório, considerad

Judiciário ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2050/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 90 resolução do mérito, na forma do art. 485, inc. V, do CPC vigente. de Florianópolis, SC, sendo embargantes 1. DANIELA BERTTI Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 17 de agosto ALVES e 2. BANCO DO BRASIL S.A. de 2016, sob a Presidência do Desembargador Jorge Luiz Volpato, Alegando a existência de vícios no acórdão proferido por esta Corte a De

Seção II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 120917-13.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 315 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PEDRO DAVID PIRES VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : PROCESSO: 201501209170 NOME: PEDRO DAVID PIRES MAE: MARIA RODRIGU ES PIRES DECISAO AO INIMPUTAVEL PEDRO DAVID PIRES FOI APLICADA ME DIDA DE SEGURANCA NA MODALIDADE TRATAMENTO AMBULATORIAL. AS FLS. 93/94 ENCONTRA-SE O

Seção II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 44415 GO - GUTIERRY HENRIQUE DE OLIVEIRA DESPACHO : ISTO POSTO, HOMOLOGO A SANCAO DISCIPLINAR RELATIVA AO TERMO DE FL S. 94/98, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS ADMINISTRATIVOS. POR OUTRO LADO, DEIXO DE APLICAR A INTERRUPCAO DO INTERSTICIO TEMPORAL EXIG IDO PARA A PROGRESSAO DO REGIME, DEVENDO A DATA BASE PARA FINS DA CONCESSAO DO BENEFICIO PERMANECER INALTERADA. INTIMEM-SE. P

Seção II ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 LAR NA SOCIEDADE; V- NAO PORTAR ARMAS, NEM FREQUENTAR LOCAIS DE M A FAMA OU FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; VI - N AO PRATICAR INFRACAO PENAL. CIENTIFIQUE-O, AINDA, DE QUE A LIBERA CAO, SERA SEMPRE CONDICIONAL, DEVENDO SER RESTABELECIDA A SITUACA O ANTERIOR SE O AGENTE, ANTES DO DECURSO DE 1(UM) ANO, PRATICA FA TO INDICATIVO DE PERSISTENCIA DE SUA PERI

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 5 Intimado(s)/Citado(s): - FOTOPTICA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS DE SEQUÊNCIA ID Nº 6bd0214 QUE TEM A SEGUINTE INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO CONCLUSÃO: “por unanimidade, AFASTAR AS