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devendose constar que - Página 5

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46 resultados encontrados para devendose constar que - data: 06/08/2025

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TJGO 02/09/2015 - Pág. 1716 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PELO CRIME DE TRAFICO ILICITO DE DROGAS NOS AUTOS N. 33413-26.20 15.8.10.0001 1 VARA DE ENTORPECENTES DE SAO LUIS/MA POR FATO OCOR RIDO EM 21.07.2015. ASSIM, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: CA DASTRE-SE NO SPG SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU O NOME DO DEFENSOR COM MANDATO PROCURATORIO ENCARTADO AS FLS. 16 DO 1 INCIDENTE DE EXECU CAO E INTIME-O PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO)

TJSP 13/04/2009 - Pág. 793 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 452 793 Nº 993.08.033653-9 (01211203.3/3-0000-000) - Agravo em Execução Penal - Marília - Agravante: Ueliton Carlos Celestino - Agravado: Ministério Público - (RECURSO ESPECIAL) DESP FLS. 138. VISTOS... É O RELATÓRIO. TENDO EM VISTA QUE OS RECURSOS ESPECIAIS Nº 993.06.140885-6 E Nº 993.06.042751-2 FORAM ADMITIDOS COMO REPRESENTATIV

TJSP 07/04/2020 - Pág. 2939 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2939 desnecessidade ou preclusão. Concedo o prazo de 5 dias para tanto. Int. - ADV: MARIANA BARROS MENDONÇA (OAB 281422/ SP), TANIA MARA RODRIGUES MOLINARO (OAB 211147/SP), CAIO LUCIO MONTANO BUTTON (OAB 309200/SP) Processo 1011790-16.2018.8.26.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça -

TJSP 20/06/2016 - Pág. 1665 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1665 presente decisão como ofício, devendo a z. serventia providenciar o encaminhamento.Int. - ADV: ALEX PESSANHA PANCHAUD (OAB 341166/SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP) Processo 1040379-98.2016.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Caterpillar S/A - Vistos etc.

TJSP 04/07/2016 - Pág. 1055 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1055 de 1997, a impedir a concessão de tutela que implique na entrega de recursos públicos à parte, notadamente diante da notória solvabilidade da Fazenda Pública Estadual. 2 - Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumido

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