46 resultados encontrados para devendose constar que - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200804651331 CONSIDERANDO A CERT IDAO EXARADA AS FLS. 164, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS, COM URGENCIA , PARA O JUIZO DA 1 VARA DE EXECUCAO PENAL DESTA COMARCA PARA A U NIFICACAO DAS PENAS IMPOSTAS AO SENTENCIADO ANDERSON CHAVES LOBO , FILHO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 A SEGUINTE DECISAO: FRANQUEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, HOMOLOGO A FALTA DISCIPLINAR PRATICADA PELO APENADO , CONSISTENTE NA FUGA EMPREENDIDA EM 02.05.2015, APURADA ADMINIST RATIVAMENTE PELA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO AS F LS. 27/29. TENDO EM VISTA QUE AS SANCOES DISCIPLINARES APLICADAS JA FORAM SUFICIENTES PARA REPRIMIR SUA CONDUT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 CIE-SE A CASA DE PRISAO PROVISORIA CPP PARA QUE PROCEDA O RECAMBI AMENTO DO APENADO DIVINO NOGUEIRA DA SILVA ROSA, FILHO DE MARLY N OGUEIRA DA SILVA PARA A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABER TO A FIM DE USUFRUIR O REGIME SEMIABERTO, DEVENDO, SE FOR O CASO, COMUNICAR A ESTE JUIZO EVENTUAL IMPEDIMENTO PARA A PROVIDENCIA. FACA-SE CONSTAR QUE AS PENAS QUE ESTAO SEND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 RMAL INCLUSAO NO REGIME ABERTO, NAS CONDICOES DE PRAXE DESTE REGI ME E DAQUELE ESTABELECIMENTO PRISIONAL, RESSALTANDO QUE NAO E NEC ESSARIO REALIZACAO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NEM SERA REALIZADA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO NESTE JUIZO, VEZ QUE NA O SE TRATA DE FORAGIDO DO REGIME ABERTO E SUA PRISAO FOI DECRETAD A APENAS PARA INICIAR O CUMPRIMENTO DA PENA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 IA DE JUSTIFICACAO. GOIANIA, 26 DE ABRIL DE 2018. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 117539-95.2006.8.09.0051 ( 200601175390 ) 741 EXECUCAO PENAL ELIELTO GERALDINO CARVALHO JUSTICA PUBLICA 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : SENDO ASSIM, DEFIRO OS REQUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 PROTOCOLO NR. : 112153-22.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 479 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RONILSON CORREA SOUSA VITIMA : CELINA ALVES MADUREIRA ARAUJO DESPACHO : EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: HOMOLOGO O C ALCULO DE PENAS DE FLS. 46 PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. TENDO EM VISTA QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJ ETIVO E SUB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 UDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 12 DE ABRIL DE 2016, AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE SERA DIRIMIDA SUA SITUACAO PROCESSUAL E P RISIONAL E APRECIADO O TERMO DE AUDIENCIA DE FALTA DISCIPLINAR, F LS. 19/20 DOS AUTOS, SENDO QUE O TERMO DE FLS. 16/17 RECAI SOBRE AS MESMAS FALTAS. REQUISITE-SE A APENADA NA CASA DO ALBERGADO. IN TIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO. GOI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 ACUSADO : THIAGO PEREIRA DE MEDEIROS VITIMA : ALDO TEIXEIRA DE SOUZA ADV ACUS : 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201501447496 EM RAZAO DO REQUERI MENTO DEFENSIVO DE FLS. 18, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO, NO PRAZO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 S POLITICOS. COMUNIQUE-SE O TEOR DA PRESENTE DECISAO AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DEFINITIVAME NTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIMEM-SE. GOIANIA, 19 DE MAIO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 587914-85.2008.8.09.0051 ( 200805879140 ) AUTOS NR. : 31 NATUREZA : EXECUCAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 RA QUE COMPARECA, NO PRAZO DE 48 HORAS APOS A INTIMACAO, A CASA D O ALBERGADO PARA INICIAR O CUMPRIMENTO DA PENA NAS CONDICOES DO R EGIME ABERTO, SOB PENA DE PRISAO, DEVENDO-SE CONSTAR NO MANDADO Q UE O OFICIAL DE JUSTICA, CASO NAO LOCALIZE O CONDENADO NA PRIMEIR A TENTATIVA DE INTIMACAO, DEVERA EMPREENDER AS DILIGENCIAS FORA D O HORARIO COMERCIAL E/OU AOS FINAIS DE SEMA