46 resultados encontrados para devendose constar que - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 SITANDO, COM URGENCIA, A REMESSA DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTR ATIVO DISCIPLINAR REFERENTE A (S) FALTA (S) DISCIPLINAR (ES), CON SISTENTE (S) EM FUGA DATADA DE 23.06.2018 E EVENTUAL PRATICA DE F ATO NOVO DURANTE O PERIODO DE FUGA, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DI REITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFE NSOR PUBLICO NOMEADO, E - COM A REMESSA DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 FESTOU-SE NOS SEGUINTES TERMOS: MM. JUIZA, O MINISTERIO PUBLICO P UGNA PELA SUBMISSAO DO APENADO A JUNTA MEDIA EM RAZAO DOS SUBSEQU ENTES ATESTADOS MEDICOS APRESENTADOS CONFORME RELATORIO SOCIAL DE FLS. 51/52, PARA TANTO APRESENTA OS SEGUINTES QU ESITOS: 1 . QUA L O ESTADO GERAL DA SAUDE MENTAL DO PERICIANDO? 2. O ACUSADO, E D EPENDENTE DE SUBSTANCIA ENTORPECENTE OU QUE D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 : : : : : Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 299721-16.2016.8.09.0175 1585 EXECUCAO PENAL JESSICA CRISTINA DA CRUZ CARDOSO JORGE JOSE DE OLIVEIRA FILHO AUGUSTO ELIAS RODRIGUES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201602997211 VERIFICA-SE QUE A AP ENADA J E S S ICA CRISTINA DA CRUZ CARDOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 151044-78.2015.8.09.0175 : 715 : EXECUCAO PENAL : FELIPE ALLEF SANTIAGO DA SILVA PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 458449-29.2014.8.09.0175 151 EXECUCAO PENAL JORDAO BELARMINO DOS SANTOS GERSON FELIX DOS SANTOS JULIANA FELIX DOS SANTOS MARIA LUIZA DA SILVA FELIX ADV ACUS : 23123 GO - CASIL FRANZON NET
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 DOENCA QUE ACOMETE O APENADO O IMPEDE DE CUMPRIR PENA NO ESTABEL ECIMENTO PRISIONAL (REGIME SEMIABERTO) OU DE REALIZAR TRATAMENTO MEDICO CONCOMITANTEMENTE COM O CUMPRIMENTO DA PENA. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA APRESENTAREM QUESITOS NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS. COM O AGENDAMENTO, INTIME-SE O APE NADO NO ENDERECO CONSTANTE NO MANDADO DE FLS. 36
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 ECIMENTO PRISIONAL (REGIME SEMIABERTO). REMETAM-SE OS AUTOS AO SE TOR DE LIQUIDACAO DE PENAS PARA: 1) CONFERENCIA DAS DATAS DAS PRI SOES PROVISORIAS MENCIONADAS PELA DEFENSORA PUBLICA NA PETICAO DE FLS. 58/59, DEVENDO, SER FOR O CASO, SER REALIZADA A RETIFICACAO DO CALCULO NESSE PONTO OU ESCLARECIMENTOS SOBRE EVENTUAL NAO COR RECAO, E 2) REALIZACAO DE NOVO CALCULO CONFORME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 CESSARIA BAIXA NO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO. OFICIE-SE AO JUIZO DE FORMOSA DO RIO PRETO/BA E/OU BARREIRAS/BA COMUNICAND O ESTA DELIBERACAO E SOLICITANDO, COM URGENCIA : - INFORMACOES SE O SENTENCIADO FOI PRESO EM FLAGRANTE NA MESMA OPORTUNIDADE DO CU MPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO NESTE PROCESSO, OU SEJA, SE ELE PRATICOU NOVA INFRACAO NAQUELA LOCALIDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 AUTOS NR. : 856 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROBERSON DA PAIXAO SILVA VITIMA : MARIA AUGUSTO PEREIRA DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 21/07/2017 HORARIO: 09:00 PROTOCOLO N 2 01601956082 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PROMOTORA: DRA. RUBIAN CORREA COUTINHO ADVOGADO(A): DRA. LAURA PEREIRA DA S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 IA MALOTE DIGITAL, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFO RMACOES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE O APENADO CUMPRIR PENA LA E DE PRECACAO DA PRESENTE EXECUCAO PENAL PARA AQUELA COMARCA, DEVENDOSE CONSTAR QUE ELE ESTA SUBMETIDO AO REGIME ABERTO E ALEGOU POSSU IR VINCULO DOMICILIAR E FAMILIAR EM MIRACEMA/TO . FACA-SE CONSTAR COPIA DESTA ATA E DO CALCULO DE PENAS . O SENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 IA DO TERMO DE AUDIENCIA DE ADVERTENCIA, PARA EXIBI-LOS QUANDO SO LICITADOS. O SENTENCIADO FOI ADVERTIDO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DESSAS CONDICOES, IMPLICARA NA REVOGACAO DO PRESENTE BE NEFICIO E PELO APENADO FOI DITO QUE IRA CUMPRIR FIELMENTE AS COND ICOES. ESTE TERMO SERVIRA COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE EVENTUAL PECULIO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL