46 resultados encontrados para devendose constar que - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 IMENTO DA PENA NESTE REGIME. AGUARDE-SE A PRISAO DO SENTENCIADO E , COM ESTA, PROCEDA-SE A LIQUIDACAO DE PENAS, DE-SE VISTA AS PART ES E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE. GOIANIA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 367607-32.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2033 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : OTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 NR. PROTOCOLO : 355692-54.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1559 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JONATHAN CAUA DE OLIVEIRA VITIMA : EURICELMA DE LACERDA PAULA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO JONATHAN CAUA DE OLIVEIRA E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRI MENTO DE PENA, PASSANDO DO REGIME ABERTO PARA O FECHADO, A SER CU MPRIDO N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 AL, SOB PENA DECRETACAO DE SUA PRISAO . FACA-SE CONSTAR NO MANDAD O QUE, CASO NAO SEJA POSSIVEL A INTIMACAO NA PRIMEIRA TENTATIVA, O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA DEVERA EMPREENDER OUTRAS DILIGENCIAS F ORA DO HORARIO COMERCIAL E/OU AOS FINAIS DE SEMANA/FERIADOS, CERT IFICANDO-SE NO MANDADO OS DIAS E HORARIOS, BEM COMO DILIGENCIAR J UNTO A VIZINHANCA SE A APENADA RESIDE NO L
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 DO INCABIVEL, PORTANTO, A INCLUSAO EM REGIME MAIS BRANDO, RAZAO P ELA QUAL, CONFORME DISPOSTO DO ARTIGO 111, PARAGRAFO UNICO, E ART IGO 118, AMBOS DA LEI DE EXECUCAO PENAL, C/C ARTIGO 33, 2, ALINEA A, DO CODIGO PENAL, FIXO O REGIME FECHADO PARA A CONTINUIDADE DO CUMPRIMENTO DA PENA, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIM E SEMIABERTO INFORMANDO QUE FOI FIXADO O RE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 O DA PENA E O LIVRAMENTO CONDICIONAL ENCONTRA-SE SUSPENSO DESDE 2 011. APOS, A CONCLUSAO. GOIANIA, 13 DE NOVEMBRO DE 2014. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 72518-62.2007.8.09.0051 ( 200700725185 ) AUTOS NR. : 2730 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WASHINGTON MOREIRA DUTRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 26053-39.2000.8.09.0051 ( 200000260538 ) 1399 EXECUCAO PENAL CICERO DE SOUZA DA SILVA ADANILTON GOIANESIO DE BRITO PIRES ADALMIR GUILHERMINO PIRES ADV ACUS : 8406 GO - ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 DIREITO NR. PROTOCOLO : 222733-92.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 1417 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GIRLEY GUIMARAES ROSARIO DESPACHO : POR TAIS RAZOES, HOMOLOGO A LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 08/09, UN IFICO FORMALMENTE AS PENAS IMPOSTAS AO CONDENADO GIRLEY GUIMARAES ROSARIO, FILHO DE MARIA APARECIDA BARBOSA, E FIXO O REGIME FECHA DO PARA A CONTINUIDADE DO CUMPRIMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 NAO CONVERSIBILIDADE EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE (O VETOR DA CITADA LEI FOI O DE NAO APLICAR, EM HIPOTESE ALGUMA, A PENA PRIVA TIVA DE LIBERDADE AO USUARIO DE DROGAS), DETERMINO QUE DESENTRANH E-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DE FLS. 113/115 DO PEP E SUA DOCUMENT ACAO, E REMETA-A A VEPEMA. FACA-SE CONSTAR COPIA DESTA DECISAO PA RA CONHECIMENTO DA SITUACAO DE FORAGIDO DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 O PETITORIO DE FLS. 171/173 PARA QUE O SR. DIRETOR SE MANIFESTE E XPRESSAMENTE SOBRE O CASO. COM A RESPOSTA, OUCA-SE O MINISTERIO P UBLICO. APOS, A CONCLUSAO. GOIANIA, 06 DE MARCO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 299939-44.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1578 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FERNANDO GOLVEIA DA SILVA VITIMA : ROSENILDA SAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 AUTOS NR. : 407 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MATHEUS MACIEL BORGES VITIMA : CLAUDIO DA SILVA PINHEIRO JUNIOR DESPACHO : ASSIM, DECRETO A PRISAO DEFINITIVA DO SENTENCIADO MATHEUS MACIEL BORGES, FILHO DE KENIA DE PAIVA MACIEL, E DETERMINO QUE EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO DATADO DE 20.02.2021 EM SEU DESFAVOR, DEVENDOSE CONSTAR QUE ELE DEVERA SER RECOLHIDO NA CASA DO AL