142 resultados encontrados para devendose observar que - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 363 ADV: CÉLIA REGINA BRESSAN DE SOUZA (OAB 183046/SP), TANIA MARTIN PIRES GATTI (OAB 125828/SP) Processo 1111880-73.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício Princesa Isabel - Fls.63/4: Defiro. Cite-se pelo correio no endereço fornecido, já que recolhidas as cus
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1612 comprove a regularidade de seu CPF e situação das declarações do IRPF (serviço acessível pelo sítio da Receita Federal na Internet). Prazo: 05 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade. Intimem-se. - ADV: ZILDA ABREU DO NASCIMENTO (OAB 228808/SP), JOÃO LUIZ HOLLANDA DA ROCHA (OAB 210039/SP) Proc
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2259 1206 MISERICÓRDIA DE SANTO AMARO - - HIPERMED DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA. EPP - - INSTITUTO SUEL ABUJAMRA (CLÍNICA SUEZ) - - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FMUSP DE SÃO PAULO - Considerando o tempo transcorrido, oficie-se o IMESC para que envie a este Juízo o laudo referente à perícia médica realizada na requerente, no pra
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 402 para o trabalho, não podendo contar com a ajuda de familiares, sobrevivendo graças à ajuda de vizinhos, requerendo a concessão do benefício. Por fim, requer a total procedência da ação (fls. 02/05). Com a inicial, vieram os documentos de fls. 06/21. O INSS trouxe os documentos de fls. 33/37 e contestou o
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 969 - - Juarez Elias de Mattos - PDG REALTY S/A Empreendimentos Imobiliários e Participações e outro - PricewaterhouseCoopers Assessoria Empresarial Ltda., na pessoa de seu representante JOSÉ MAURO BRAGA - Vistos. Ante o período decorrido, concedo prazo de 30 (trinta) dias à Recuperando. Após, ao Ministério Públic
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1049 131 MARIA GASPARINI MAPELI X PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - Autos com vistas para o Dr. Procurador do(a) requerente manifestar-se no prazo legal com relação a contestação apresentada pela requerida e juntada às fls. 32/52 - ADV PAULO CEZAR PAULINI JUNIOR OAB/SP 247244 - ADV CRISTIANO MARTINS DE CARVALHO O
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2995 1650 observado. Constata-se às fls. 146/147, que a Requisição de Pequeno Valor foi devidamente cumprida. Assim, considerando que a(s) competente(s) RPV(s) já fora(m) devidamente creditada(s) na(s) conta(s) do(s) exequente(s) e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, considero adimplida a obrigação de pagar, com base nos arts. 924, II, e 925 todos do Código de Pr
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2734 de Sergipe, que desconhece. Pugna pela desconstituição do contrato, a declaração de inexigibilidade do débito, obrigação de fazer e indenização por danos morais. No mérito, tem-se que o pedido comporta parcial acolhimento. Destaco a ampla aplicação do CDC na hipótese, bem assim da regra de inversão do ônus d
TJDFT 27/02/2018 - Pág. 1955 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 38/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 o pedido de constrição de valores depositados em instituição financeira (art. 854 do NCPC). Segue minuta do pedido de bloqueio via BacenJud. Aguarde-se por 5 (cinco) dias, a fim de verificar se a diligência foi frutífera. Cumpra-se. Efetivada a penhora, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente por carta, inclusive para efeito do disposto no art. 854, §3º,
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2982 354 em julgado. Devidamente intimado, o requerido/executado, deixou transcorrer in albis o prazo para impugnação, conforme certidão exarada às fls. 104. Do exposto, HOMOLOGO os cálculos de fls. 99/100, declarando como líquido, certo e exigível o valor de R$ 475,41(quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta e um centavos), corresponde ao crédito da parte exequente Sha