Seção III ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 AO 137/2011 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA E NOS MOLDES DO OFICI O CIRCULAR N 014/2012, DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA E REMETASE COPIA A DELEGACIA DE POLICIA LOCAL E A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. DESIGNO O DIA 05/04/2016, AS10:15 HO RAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. INTIME-SE E RE QUISITE-SE O REEDUCANDO, CIENTIFICANDO-O DE Q

Seção II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 E COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CN J. APOS, TENDO EM VISTA OS TERMOS DO DECRETO PRESIDENCIAL DE 12 D E ABRIL DE 2017, SOBRE INDULTO E COMUTACAO DE PENAS DE MULHERES D O SISTEMA PRISIONAL, OUCA-SE A DEFESA, SEJA PRIVADA OU DEFENSORIA PUBLICA EM 05 DIAS. POR FIM, VISTA AO MP E VOL

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 597 meio período; 2) exclusão da gratificação semestral; 3) RSR decisão. Determina-se a não apuração dos meses das férias no considerado com dia útil não trabalhado; 4) aplicação do divisor cálculo da parcela principal. Mantida a sentença recorrida em seus 220; 5) descontados os dias em que substituiu o gerente geral da demais termos. Custas de R$1.000,00 so

Seção III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 PARA DESIGNACAO DE DATA PARA INTERROGATORIO. CUMPRA-SE." NADA MA IS. PARA CONSTAR, LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU____, (LIVIA GOMES), SECRETARIA DAS AUDIENCIAS DO MM. JUIZ, O DIGITEI E SUBSCREVO. MM. JUIZ PROMOTORA NR. PROTOCOLO : 38838-22.2018.8.09.0174 AUTOS NR. : 634 NATUREZA : HABEAS CORPUS IMPETRANTE : KATIELLE RAIANE VIEIRA GIOVANUCCI IMPETRAD

Seção II ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES D O ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA, 03 DE MARCO DE 2017. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREIT O EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 311147-93.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 770 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : RAPHAEL SILVA NUNES ACUSADO : RAFAEL GOMES DOS SANTOS ADV ACUS : DPE

Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 : : : : : 22822-87.2018.8.09.0175 1672 EXECUCAO PENAL SAMIR DA SILVA ROCHA CLEITON CUNHA DOS REIS WESLEY GOMES PEREIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO N 201800228222 PARTE(S): WESLEY GOMES PEREIRA CLEITON CU NHA DOS REIS SAMIR DA SILVA ROCHA DESPACHO ACOLHO A COTA MINISTER IA

Seção III ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 82150-63.2009.8.09.0174 ( 200900821501 ) 220 EXECUCAO PENAL CSDS 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO 30307 GO - LILIAN PEREIRA SANTANA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PENA IMPOSTA AO SENTENCIADO CANDI DO SOARES DOS SANTOS. PROCEDIDA AS DEVIDAS ANOTACOES, ARQUIVEM-SE , DANDO BAIXA NA EXECUCAO,

Seção II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 ITO NR. PROTOCOLO : 335741-05.2007.8.09.0051 ( 200703357411 ) AUTOS NR. : 1349 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : MARIA ROMUALDA DA SILVA DESPACHO : OS REQUISITOS EXIGIDOS SE FAZEM PRESENTES, UMA VEZ QUE HA INFORMA CAO DO NUMERO DE DIAS TRABALHADOS NO REGIME FECHADO (FLS. 28/29 D O 6 I.E). ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 126 DA LEP (C

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1798 DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE Passo, agora, a decidir cada um dos pedidos do autor acerca da Insurge-se o recorrente contra o indeferimento do adicional de jornada. periculosidade, sob argumento de que existem sim, nos autos, elementos que desnaturam o laudo pericial em debate. (...) Alega que a única testemunha ouvida afirmou de forma verdadeira, correta e insofis

Seção II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 ANTE AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO O PEDIDO DE IMPUGNACAO AO CALCULO. ATO CONTINUO, NOS TERMOS DO ART. 126 D A LEP (COM A REDACAO CONFERIDA PELA LEI N 12.433 DE 29/06/2011), JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE REMICAO POR DIAS LABORADOS, DEVENDOSE OBSERVAR QUE A CADA 03 (TRES) DIAS TRABALHADOS DEVE SER REMIDO 01 (UM) DIA DA PENA. CONSIGNO QUE ESTA DECISAO S