Caderno único ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de outubro de 2016 autos, com as cautelas de estilo. Sentença prolatada em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau - NUPMETAS -1, instituído pela Portaria Conjunta n. 33, de 13/05/2013. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 18/10/2016 às 19h43. José Rodrigues Chaveiro Filho Juiz de Direito Substituto . Nº 2015.14.1.008498-3 - Exibicao - A

Caderno único ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de agosto de 2016 custas e despesas processuais. No que se refere aos honorários advocatícios, condeno a parte embargada no pagamento de 70% dos quais fixo em 10% sobre o valor da condenação nos termos do artigo 20, § 3º c/c artigo 21, caput, ambos do antigo CPC. Extraia-se cópia da sentença e junte na ação executiva, intimando a parte exequente para adequar os valores aos aqui reconhecido, continuando a execu�

Caderno único ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 honorários advocatícios, estes em 10% (dez por cento) sobre valor da condenação. Sentença sujeita ao regime do art. 523 do CPC. Após o trânsito em julgado, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento voluntário da condenação ou pedido de cumprimento de sentença. De acordo com a Portaria Conjunta n.º 85, de 29 de setembro de 2016, o pedido de cumprimento de sentença deve ser formu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2900 parte exequente, por seu advogado, fazer cadastramento digital no SAJ da petição intermediária como cumprimento definitivo de sentença (categoria Execução de Sentença, tipo de petição, item 156 - Cumprimento de Sentença); ou como cumprimento provisório de sentença (categoria Execução de Sentença, tipo de p

Caderno único ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 (anteriormente, os contratos n. 229256642 e 229957146), e do Contrato n. 234086188, que são descontadas no contracheque da autora. Assim, para fins de efetividade da presente decisão, DETERMINO a expedição de ofício para o órgão pagador da autora, para fins de suspensão imediata dos descontos relativos aos mencionados contratos, relativamente às parcelas de R$ 60,00, R$ 57,03 e R$ 86,10. Por

Caderno único ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de julho de 2016 promova o cancelamento do protesto relativo ao protocolo de nº 144502, referente ao cheque de nº 850080, no valor de R$ 3.500,00, que têm como credor EDER JORGE DE M. BARROS; c) condenar o primeiro réu a pagar ao autor a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de compensação pelos danos morais experimentados, acrescida de correção monetária a contar desta data (STJ, Súmula 362) e ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1373 por fim, sustenta que os embargos declaratórios opostos em primeiro grau contra a decisão embargada preenchem os requisitos legais, devem se afastada a multa fixada na decisão que os rejeitou. Pleiteia a concessão do efeito suspensivo e a reforma da decisão para reconhecer seu direito de concorrer com os descendentes do de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 2353 a fls. 14, a fim de traga, aos autos, o título executivo propriamente dito, ou seja, a sentença com a qual teria sido homologado o acordo digitalizado a fls. 16/17. Intime(m)-se. - ADV: RENATO COELHO JUNIOR (OAB 439916/SP) Processo 1005745-40.2020.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1228 685 ALBERTO PIRES BUENO OAB/SP 98839 - ADV NELSON GALVÃO DE FRANÇA FILHO OAB/SP 162473 - ADV FRANCISCA ROSA PIAZZA DE MOURA CEZAR OAB/SP 62000 - ADV ADRIANA SAYURI OKAYAMA OAB/SP 174952 068.01.2009.012678-2/000000-000 - nº ordem 1189/2009 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AP

Caderno único ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2012 parte autora faça diligências em 30 dias para apontar o endereço onde a ordem deve ser cumprida. Vindo a informação, desentranhe o mandado para cumprimento no endereço indicado. I. Brasília - DF, quarta-feira, 14/11/2012 às 13h01. Arnaldo Corrêa Silva,Juiz de Direito . Nº 212420-2/10 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF001442 - Djalma Amaral, DF005838 - Jose Alves de Alencar.