Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 1155 cientes de que poderão se fazer presentes por seus advogados constituídos nos autos, desde que tenham poderes para transigir, RENATO DA SILVA OLIVEIRA MARINHO salientando que a ausência será considerada como ato atentatório à Assessor dignidade da justiça, sem prejuízo da aplicação de multa de 2% do valor da condenação, conforme aplicação analógica do �

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 132 Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Edital Disputas - CEJUSC-JT, situado no Fórum Trabalhista de Porto Velho, Rua Prudente de Moraes, 2313, Centro - Piso, Porto Velho/RO. Fica ainda, CIENTE, que deverá comparecer ao ato e que a parte possui o dever de cumprir as decisões jurisdicionais, sem criar embaraços à sua efetivação (art. 77, IV, §�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, intime-se por intermédio de e-mail, pela última vez, para que atenda a determinação judicial, apresentando o laudo pericial, em 48 (quarenta e oito) horas. Decorrido o prazo, venham conclusos, com urgência. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 16 de outubro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003108-54.2019.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo AUTOR: NIVALDO CARMO SANTOS Advogados do(a) AUTOR: BENI BELCHOR - SP55516, ADRIANA BELCHOR - SP264339 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO

Publicações Judiciais I ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. A matéria referente aos arts. 783 e 803, do CPC de 2015 não foi objeto de discussão no acórdão recorrido, apesar da oposição de embargos de declaração, não se configurando o prequestionamento, o que impossibilita a sua apreciação na via especial (Súmulas 282/STF e 211/STJ). 2. O STJ não reconhece o prequestionamento pela simples interposição de embargos de declaração (Súmula 211). Persistindo a omissão, é necessária a interposição de recurso especial por afronta ao art

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 ADVOGADO INTIMAÇÃO AO 3º EXEQUENTE : AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM EXECUÇÃO Fica o 3º exequente, por sua respectiva advogada INTIMADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU 192 LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR(OAB: 2657/RO) GUILHERME NUNES PEREIRA IRILEIA LEAL DE OLIVEIRA GARCIA MIX ACADEMIA LTDA - ME CLOVIS AVANCO(OAB: 1559/RO) EVA LIDIA DA SILVA(OAB: 6518/

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 135 dia 01/02/2019 10:30, a qual será realizada no Centro Judiciário De ordem da Juíza ELISA AUGUSTA DE SOUZA TAVARES, no de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT, exercício de Substituta da 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho, fica situado no Fórum Trabalhista de Porto Velho, Rua Prudente de CITADO o reclamado, GUILHERME NUNES PEREIRA, CPF: Mora

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 588 que a ausência será considerada como ato atentatório à dignidade DESPACHO da justiça, sem prejuízo da aplicação de multa de 2% do valor da condenação, conforme aplicação analógica do §8º do art. 334 do CPC, bem ainda por ser dever do juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição (art. 764 da CLT c/c art. 139, VI, CPC) e, para Inclua-se o feito e

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 1273 334 do CPC, bem ainda por ser dever do juiz promover, a qualquer 07/11/2018, às 08h, intimando-se as partes para comparecimento, tempo, a autocomposição (art. 764 da CLT c/c art. 139, VI, CPC) e, as quais poderão se fazer presentes por meio dos advogados para tanto, as partes possuem o dever de cumprir as decisões constituídos nos autos, desde que tenham poder

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 375 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TERMO INICIAL. Sendo o comando exequendo silente quanto ao início do prazo fixado para cumprimento de obrigação de fazer, faz-se necessária a intimação do devedor para ciência do dever de cumprir PROCESSO nº 0011440-72.2016.5.03.0050 (AP) a obrigação. Imperioso lembrar que, tratand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5290 de multa diária no importe de R$ 100,00, limitada, inicialmente, a 20 dias, sem prejuízo de instauração de Inquérito Policial para apuração de eventual crime de desobediência e comunicação ao Ministério Público para a adoção das medidas cabíveis, inclusive eventual prática de ato improbidade