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dever de restitui - Página 3

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89 resultados encontrados para dever de restitui - data: 22/08/2025

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TJSP 27/01/2010 - Pág. 1546 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 641 1546 Batista da Silva - Vistos. Providencie a autora, no prazo de cinco dias, o recolhimento da taxa para desarquivamento dos autos, no valor de R$15,00. Int. - ADV: VANIA MARIA CUNHA (OAB 95271/SP) Processo 009.09.006930-5 - Monitória - Gilberto Belo da Silva - Daniel Ferreira Gonçalves - Vistos. O réu foi citado e efetuo

TJMS 30/06/2020 - Pág. 59 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4524 59 AO AUTOR OBRIGAÇÃO DE RESTITUIÇÃO DO BEM OU SEU EQUIVALENTE EM DINHEIRO, A SEREM APURADAS EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, EIS QUE O BEM JÁ FOI PELO RÉU ALIENADO NOVAMENTE A TERCEIRO ATO ILÍCITO, CONSUBSTANCIADO NO EXERCÍCIO ARBITRÁRIO DAS PRÓPRIAS RAZÕES, VEDADO PELO DIREITO PENAL, QUE IMPLICA EM ATO ILÍCITO E QUE O SUJEITA, POR

TJAC 03/03/2022 - Pág. 31 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Relatora: Desª. Regina Ferrari Apelante: R. V. de C. Advogado: Rogerio Justino Alves Reis (OAB: 3505/AC) Apelado: José Rodrigues Tavares Advogado: Dilsomar Ribeiro Campos (OAB: 2688/AC) Assunto: Reconhecimento / Dissolução DIREITO DAS FAMÍLIAS E DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE DECLARAÇÃO/DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS COMUNS E RESTITUIÇÃO DE BENS PRÓPRIOS. ELEMENTOS PROBATÓRIOS. RELAÇÃO. ESTABILIDADE. PUBLICIDADE. CONTINUIDA

TJSP 18/12/2018 - Pág. 3085 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3085 Nº 0000003-68.2015.8.26.0247 - Processo Físico - Apelação - Ilhabela - Apelante: Ete Participações Sa Ltda - Apelado: Condomínio São Mathias - Magistrado(a) Alfredo Attié - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. SITUAÇÃO FINANCEIRA PR

TJSP 03/10/2016 - Pág. 1553 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2213 1553 SP) - Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) - Ricardo Visconte Cândia (OAB: 175473/SP) - Elida Visgueira Vieira (OAB: 322146/SP) - São Paulo - SP Nº 1001778-41.2015.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

TJSP 26/04/2010 - Pág. 1083 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 699 1083 depósito, o réu não contestou a ação tampouco exerceu o direito de purgar a mora. A ação de busca e apreensão convertida em depósito (fundada no Decreto-Lei 911/69) é ação de caráter possessório que tem por objeto a recuperação da posse direta do bem financiado, apresentando como ponto controve

TJSP 26/08/2016 - Pág. 2660 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2188 2660 ao M.P.Ainda, deverá(ão) o(s) ofendido(s) e/ou seu(s) representante(s) legal(is) ser(em) intimado(s) para, caso pretenda(m), apresentar(em) em audiência, sob pena de preclusão, os documentos comprobatórios dos prejuízos porventura sofridos, bem como informar se têm interesse em ser intimado dos atos pro

TJSP 24/06/2013 - Pág. 775 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1441 775 e Partilha - ADEMIR ANTONIO CARLOS X CARMINDO CARLOS - Fls. 50 - ?Fls. 34/35 (pagamento das legítimas): tem 10 dias para regularizar o plano de partilha, especificando as partes ideais atribuídas no imóvel à viúva-meeira e herdeiros. Vista à FESP, na sequência.? - (Email deste Juízo: saocarlos2cv@tjsp.

TJSP 20/04/2022 - Pág. 1851 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1851 Oficie-se ao 1º TABELIONATO DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DE S.B.CAMPO - PROTOCOLO Nº 0050-11/04/2022 DATA DA EMISSÃO 08/04/2022 VALOR R$1.388,85 para sustação dos efeitos do protesto. Outrossim, determino que referido título deverá permanecer sob a guarda do Tabelionato supramencionado, em Cartório

TJSP 29/06/2021 - Pág. 1910 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1910 - Búfalo Motores Elétricos Eireli Epp - - Walter Aparecido Guimaraes (Unid 43) e Outra - - Áurea Terezinha Ferraz Guimarães NOTA DE CARTÓRIO: Ciência ao D. Patrono do exequente, do teor da certidão elaborada pela serventia às Fls. 247 dos autos. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 11313

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