89 resultados encontrados para dever de restitui - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 769 do pretenso causador do dano. Situação em que o condutor do veículo da segurada converge repentinamente à esquerda para evitar colisão contra veículo que freou bruscamente a sua frente, momento em que é atingido pelo veículo da apelante. Responsabilidade do segurado. Inteligência do artigo 929 do C
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1300 1584 De outra banda, a requerida não se insurgiu contra a afirmação de que retirou tal container do porto e ainda não o havia devolvido, ao menos no momento da distribuição da demanda, circunstância que é de ser tida por incontroversa. Desta forma, verificado que a ré permaneceu por período maior que o permitido com
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 571 1704 S/A - Valdionor Araujo Azevedo - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, ante a purgação da mora com o pagamento da dívida pendente (prestações vencidas com encargos), JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, VI, (falta de interesse processual) do Código de
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1417 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, Manifestem-se as partes sobre o processado, especialmente sobre a contestação e laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. Atente a Serventia para que, doravante, as intimações da Autarquia sejam pessoalmente efetuadas. Após, com as manifestaçõe
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1028 176 sido furtado não induz à inépcia da inicial, sendo matéria referente ao mérito. A ação é procedente, conforme será exposto a seguir: A alienação fiduciária consiste em um contrato por meio do qual o credor concede ao devedor um crédito para aquisição de bens móveis, dando-se em garantia ao pagam
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1704 104 depreende da leitura dos artigos 2º e 3º da Lei nº 8.078/90 (CDC). O cerne da presente ação reside em saber se embora o vício do produto ter sido causado por oxidação, a Empresa demandada possui dever de restitui o Demandante da quantia por este despendida, bem como se o caso em tela gerou danos morais a este.Analisando
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2330 Processo 1002023-20.2022.8.26.0360 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.C.O.P. - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação Virtual (por videoconferência) para o dia 14/09/2022 às 13:15h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadaniade Mococa - SP. Referida
Edição nº 236/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 17 de dezembro de 2009 11/01/2009;2). O pagamento será feito mediante deposito judicial no cartório desta Vara. Diante do atraso da(s) prestação(ões) a(s) demais terão antecipadas o seu vencimento, incidindo multa de 30% na(s) parcela(s) vencida(s), em caso de pagamento parcelado. 3) A empresa ré DECLARA INEXISTENTES todos os débitos em nome da parte autora relativo ao cartão 5157 4007 4874 2840, com a conseqüente rescisão contratu
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 3131 FAZER, visando, em resumo, a declaração de inexigibilidade do débito apontado na exordial, bem como a condenação em danos morais e materiais, além do restabelecimento de linha telefônica cancelada abusivamente Devidamente citada, a parte ré apresentou contestação, alegando, em síntese, que o serviço
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 166 Paulo e a obrigatoriedade de realização de audiências virtuais, salvo ausência de condições tecnológicas das partes ou testemunhas, para conferir regular andamento ao processo, determino a realização de audiência de inquirição de testemunha, a ser realizada por meio virtual, com a utilização do p