Seção III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 MUTUO, COM O BANCO SANTANDER, QUE FORAM EVENTUALMENTE CEDIDOS PA RA A RENOVA. DA INEXISTENCIA DA RELACAO CONTRATUAL COM A FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA ADUZIU A PARTE REQUE RIDA QUE O AUTOR FOI PARTICIPANTE DA FUNDACAO VALIA EM RAZAO DE S EU VINCULO DE EMPREGO COM A EMPRESA VALE S/A, TENDO NESTE PERIODO FIRMADO CONTRATOS DE EMPRESTIMOS COM A FUNDAC

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3752 preposta. discutidos nos autos da Ação Declaratória de Constitucionalidade Ressalto que a presença nos autos de diversos documentos 58/DF, o Plenário do STF proferiu decisão na última sessão do ano inerentes à entidade noticiada na defesa, CBC, ID ca5f7ef e de 2020, com aplicação vinculante, nos seguintes termos: seguintes, mas desacompanhados de algum tipo

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3754 que devolver parte dele diretamente à Ré, fazendo-o através de referem a recursos do “projeto” como “ajuda alimentação, plano de transferências via “PIX”, ocasionando-lhe prejuízos. saúde e odontológico”, e que não puderam ser descontados do Apesar da linha argumentativa extremamente confusa exposta na profissional por se tratar de parcela “vari

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3083 119 Ronald Rozendo Lima (OAB 9570/AL) Rosinaldo Roberto da Silva (OAB 17828/AL) Sérgio Pinheiro Máximo de Souza (OAB 135753/RJ) Sergio Schulze (OAB 14858A/AL) Sergio Schulze (OAB 7629/SC) Singrid Lis Henrique Marinho (OAB 17876/AL) Stephany Lopes Silva (OAB 14344/AL) Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL) Thainá Renata Cost

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5217 11 da CLT, com a nova redação que lhe deu a Lei 9.658 de em folha, visando a restituição do que fora indevidamente recebido. 05/06/98, a reclamada postula o pronunciamento da prescrição Ademais, não prospera alegação de que os descontos deveriam ser quinquenal dos créditos ora perseguidos em eventual procedência precedidos de processo disciplinar, pois foram

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2243 obriga??o de indenizar, inerente ? responsabilidade civil, resta caracterizada ? luz do art. 927 do CC/2007. Nesse sentido, bem delimitado os pressupostos da responsabilidade: conduta (cancelamento do curso), o dano (patrimonial e moral) e nexo causal (entre a conduta e os danos). Sob esse vi?s, devido ao pedido de ressarcimento material, pois comprovado o pagamento da import?ncia R$ 1.399,00 (mil, t

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2241 propaganda enganosa, requer a restitui??o do valor de R$1.049,00 (um mil e quarenta e nove reais) e o pagamento de danos morais no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais) - fls. 03/09. A parte Reclamada, devidamente citada (fl. 34-v), n?o compareceu ? audi?ncia de instru??o e julgamento (fl. 35), tampouco apresentou contesta??o. Entendo que assiste a raz?o ? Reclamante. Preliminarmente, decreto a pena

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 959 parte autora, quer de natureza econ?mica, quer de natureza t?cnica, sendo certo que o r?u possui melhores condi??es de produzir provas quanto aos fatos eventualmente controvertidos?(art. 6?, VIII do CDC). ??????????Pois bem. ??????????O cerne da querela ? saber se o empr?stimo consignado fora regularmente contratado ou se decorreu de falha do servi?o posto ? disposi??o pelo banco r?u. ??????????E compu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2631 442 dias. - ADV: FLÁVIA MARIA BAIOCO (OAB 114786/SP) Processo 1009331-21.2017.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.F.F. - E.A.F. - Vistos. Fls. 36/7: a certidão de nascimento contém mais dados do que o documento apresentado (fls. 06), como a qualificação do genitor e dos avós paternos, segund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3523 4740 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0344/2022 Processo 0000617-81.2020.8.26.0220 (processo principal 0009900-41.2014.8.26.0220) - Cumprimento de sentença Imissão - Rosani Lima dos Santos de Castro Anselmo - - Sidney Ananias Anselmo - Benedita de Cassia Bartelega - Em razão do quanto decidido em se